quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Juiz nega pressão do Itamaraty a favor dos pilotos do Legacy

Juiz nega pressão do Itamaraty a favor dos pilotos do Legacy

Ele foi um dos magistrados que deram habeas corpus para os dois

Um dos três juízes federais que deram habeas corpus aos pilotos do jato Legacy que colidiu com o avião da Gol em 2006, o desembargador Cândido Ribeiro negou ter sido contatado pelo Itamaraty a respeito. No acidente, morreram 154 pessoas.

Telegramas de diplomatas americanos obtidos pela ONG WikiLeaks (www.wikileaks.ch) e publicados ontem afirmam que integrantes do Ministério das Relações Exteriores procuraram juízes do caso para interceder pelos pilotos, que acabaram sendo autorizados a voltar aos EUA.

Joseph Lepore e Jan Paladino, que conseguiram pousar o avião em Mato Grosso, foram acusados de voar com o transponder (equipamento que, em tese, evita o choque com outro avião) desligado.

Quatro dias antes de eles conseguirem o habeas corpus, o então embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel, escreveu um telegrama em que dizia: "É só uma questão de quando, e não de se, para que os pilotos do Legacy (...) sejam autorizados a deixar o Brasil".

A confiança da diplomacia americana na decisão que seria tomada, para o desembargador ouvido pela Folha, pode ser explicada pelo fato de os advogados dos pilotos no Brasil conhecerem bem a jurisprudência do tribunal.

"Posso lhe assegurar que ninguém foi contatado por ninguém", disse Ribeiro, hoje corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os outros magistrados do caso, Fernando da Costa Tourinho Neto e Jamil Rosa de Jesus, não foram localizados. O TRF da 1ª Região disse que não se pronunciaria.
Para o presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, os documentos publicados pelo site devem ser vistos com certa ressalva porque muitas vezes mostram um lado fantasioso. Ele disse não ver indícios para a abertura de investigação.

Já para advogada Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, o caso deve ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por tratar-se de uma notícia de interferência do Executivo no Judiciário. "Isso não é ilegal, mas é imoral", disse.

Já Rosane Gutjahr, diretora da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas, achou a notícia "desoladora". "Desde o início sentíamos que muitas coisas estranhas estavam acontecendo. Como confiar agora num Estado que está aí para nos defender? É muito triste", disse

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