sábado, 27 de novembro de 2010

Dilma quer pasta forte ou secretaria só para cuidar de aeroportos e portos

Dilma quer pasta forte ou secretaria só para cuidar de aeroportos e portos


Marta Salomon, Lu Aiko Otta, Fabio Graner


Preocupada com o risco de colapso dos Aeroportos na Copa de 2014 e o potencial de escândalo de obras bilionárias conduzidas pela Infraero, a presidente eleita, Dilma Rousseff, estuda a criação de uma pasta específica para cuidar do setor, cuja administração está subordinada atualmente ao Ministério da Defesa.

Um dos desenhos em análise pela equipe de transição coloca toda a área de aviação civil numa secretaria ligada diretamente à Presidência da República. Alternativamente, portos e Aeroportos poderiam estar sob os cuidados de um novo ministério.

Atualmente existe uma Secretaria Especial de Portos, ocupada pelo PT. A administração de Aeroportos é responsabilidade a Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero), ligada ao Ministério da Defesa.

Uma das ideias é que o comando da nova estrutura responsável pelos Aeroportos fique fora do rateio de cargos com partidos aliados do futuro governo.

Blindagem. Os preparativos para a Copa preveem investimentos de R$ 5,6 bilhões em Aeroportos e outros R$ 740 milhões em portos até 2014. Para conduzir esses empreendimentos, a presidente eleita quer um técnico de sua confiança, blindado de interferências políticas. Os preparativos para a Copa registram atrasos e serão uma prova de fogo para a reputação de boa gerente cultivada por Dilma.

As duas hipóteses em análise têm um ponto em comum: a Infraero deixa de estar subordinada à Defesa.

O atual titular da pasta, Nelson Jobim, defende há tempos que os assuntos relativos à aviação civil saiam de sua pasta. A avaliação é que a aviação civil é um assunto amplo demais para ficar sob os cuidados de um ministério que já cuida do reaparelhamento das Forças Armadas.

É certo que Dilma autorizará a abertura de capital da Infraero, ideia defendida durante a campanha como uma forma de atrair recursos da iniciativa privada.

O modelo de abertura do capital foi preparado por consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2009.

Pedra no sapato. Investir nos Aeroportos tem sido uma pedra no sapato de Dilma desde quando ela era a gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Problemas jurídicos nas obras dos Aeroportos de Guarulhos (SP) e Vitória (ES) e Macapá (AP) dificultaram a execução dos planos do PAC, que previam injetar R$ 3 bilhões nos Aeroportos de 2007 até o final deste ano. Também foram alvo de críticas do Tribunal de Contas da União.

Para a Copa, o maior investimento previsto está no Aeroporto de Guarulhos: R$ 1,2 bilhão. O segundo maior investimento é o de Campinas, no valor de R$ 742 milhões. Dos 13 Aeroportos do pacote da Copa, só dois registram o início das obras.

GARGALOS DO SETOR

Aeroportos

1. Alguns já operam no limite em horários de pico, como Guarulhos (SP), Confins (MG), Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Cuiabá e Natal

2. Deverão atingir o limite até a Copa: Manaus, Recife, Viracopos (SP) e Pampulha (MG)

3. Em Guarulhos, as obras para ampliação do pátio estão paradas por causa de problemas na Justiça

4. Em Brasília, a construção do terminal sul de passageiros está atrasada, entre outras razões, porque ele será integrado ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)

Portos

O governo federal quer atuar em parceria com as administrações estaduais para implantar um plano de investimento nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Vitória (ES) e Itaqui (MA). O excesso de interferência política dificultava execução dos projetos.

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