segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Jobim é convidado e aceita continuar no Ministério da Defesa

Jobim é convidado e aceita continuar no Ministério da Defesa

Ilimar Franco

BRASÍLIA

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aceitou convite da presidente eleita, Dilma Rousseff, e
vai permanecer no comando das Forças Armadas no próximo governo. Dilma convidou Jobim na sextafeira, em São Paulo. Ela estava na capital paulista para tratar de assuntos pessoais, e Jobim embarcava para uma viagem oficial de uma semana a quatro países da Europa. Na conversa, ficou decidido que a Secretaria da Aviação Civil sairá da Defesa e passará a ser uma secretaria especial vinculada à Presidência da República. A desmilitarização atingirá, também, a Infraero.

O convite para Jobim foi precedido de uma conversa entre o ministro da Defesa e o futuro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em 17 de novembro. Palocci comunicou a Jobim que a presidente eleita queria mantê-lo no cargo, mas retirando de sua pasta as atribuições da aviação civil. Jobim concordou, dizendo que a comunidade internacional, em encontros da área, considerava excêntrico que um ministro da Defesa tratasse de aviação civil.

Apesar dessa conversa com Palocci, na semana passada, ao participar de reunião dos ministros da Defesa dos países da América do Sul, Jobim anunciou que estava se despedindo, pois não deveria ser mantido no próximo governo. Quando fez esta declaração, Jobim quis sinalizar para a presidente eleita que não estava em campanha para permanecer no cargo.

Mas esta era a vontade do presidente Lula, cujos argumentos acabaram convencendo Dilma. A avaliação de Lula, avalizada por Dilma, é a de que o Ministério da Defesa sob o comando civil só virou realidade com a chegada de Jobim à pasta. O entendimento dominante é o de que ele está desenvolvendo a modernização e o reaparelhamento das Forças Armadas, que devem ter continuidade. Pesou ainda o fato de que os comandantes militares respeitam o atual ministro.

A expectativa nas Forças Armadas, com a manutenção de Jobim na pasta, é a de continuidade e de ampliação dos investimentos na área da defesa. Entre os militares, desde a semana passada, circulam informações de que Jobim, já prevendo sua permanência, comunicou aos chefes das Forças - Exército, Marinha e Aeronáutica - que gostaria que eles permanecessem no comando.

O chefe conjunto das Forças Armadas também deve permanecer. Sobre a capacidade política e de diálogo deste, Jobim costuma brincar fazendo uma analogia com o futebol:
- O general José Carlos de Nardi é candidato ao Conselho Deliberativo do Internacional por duas chapas adversárias, nas eleições diretas para eleger o presidente do clube.

domingo, 28 de novembro de 2010

Dilma decide criar pasta para aviação civil

Dilma decide criar pasta para aviação civil

NATUZA NERY
DE BRASÍLIA


A presidente eleita, Dilma Rousseff, quer remodelar o setor aéreo do país. Ela decidiu criar uma pasta específica para a área, provavelmente com status de ministério.


O objetivo é abrir o capital do setor à iniciativa privada e acelerar a construção de aeroportos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

A Secretaria Especial de Aviação Civil cuidará de assuntos e órgãos que hoje estão sob a responsabilidade do Ministério da Defesa.

Responderão à nova pasta a Infraero, estatal que administra aeroportos, e a Anac, agência reguladora do setor.

Não está no desenho montado pela petista a junção dessa nova pasta com a Secretaria de Portos --ao contrário das especulações da semana passada. Os portos podem, inclusive, voltar a ser um departamento do Ministério dos Transportes.

A decisão final, contudo, passará pela negociação partidária. Dilma tenta acomodar 12 legendas aliadas em cargos do primeiro escalão.

Para comandar a nova pasta, a presidente eleita tem dito que não abre mão de um profissional com capacidade técnica. Isso não significa, porém, que não haverá negociação com alguma sigla de sua base de apoio. Ainda não há nomes em discussão.

O PMDB está de olho não só na vaga, mas também no controle da Infraero. O deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) já disse a peemedebistas que tem interesse em ser o titular da empresa.

Segundo a Folha apurou, a petista vai trocar o comando de diversas diretorias da Infraero, senão todas. Ela considera que a companhia foi sucateada nos últimos anos em benefício de combinações políticas.

O empenho em remodelar o setor vem de um diagnóstico do governo desde os tempos do caos aéreo, em 2006.

Dilma estabeleceu o assunto como prioridade da equipe de transição. Costuma avaliar nos bastidores que um fracasso nessa área será um fracasso pessoal.

O setor aéreo está hoje a cargo do Ministério da Defesa, chefiado por Nelson Jobim. Ele e Antonio Palocci, designado para a Casa Civil, já trataram sobre as mudanças planejadas por Dilma.

Jobim ainda não sabe se continuará no posto. Uma conversa dele com Dilma está prevista para dezembro. O presidente Lula defende a continuidade, pois considera que Jobim conquistou autoridade nas Forças Armadas, tradicionalmente reativas à subordinação a um civil.

Dilma, porém, não bateu o martelo por duas razões: não faz avaliações positivas sobre a atuação de Jobim para resolver o problema dos aeroportos e o julga vinculado ao tucano José Serra, amigo pessoal do ministro.

A presidente eleita passou o dia de ontem com a família em Porto Alegre (RS).

sábado, 27 de novembro de 2010

Dilma quer pasta forte ou secretaria só para cuidar de aeroportos e portos

Dilma quer pasta forte ou secretaria só para cuidar de aeroportos e portos


Marta Salomon, Lu Aiko Otta, Fabio Graner


Preocupada com o risco de colapso dos Aeroportos na Copa de 2014 e o potencial de escândalo de obras bilionárias conduzidas pela Infraero, a presidente eleita, Dilma Rousseff, estuda a criação de uma pasta específica para cuidar do setor, cuja administração está subordinada atualmente ao Ministério da Defesa.

Um dos desenhos em análise pela equipe de transição coloca toda a área de aviação civil numa secretaria ligada diretamente à Presidência da República. Alternativamente, portos e Aeroportos poderiam estar sob os cuidados de um novo ministério.

Atualmente existe uma Secretaria Especial de Portos, ocupada pelo PT. A administração de Aeroportos é responsabilidade a Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero), ligada ao Ministério da Defesa.

Uma das ideias é que o comando da nova estrutura responsável pelos Aeroportos fique fora do rateio de cargos com partidos aliados do futuro governo.

Blindagem. Os preparativos para a Copa preveem investimentos de R$ 5,6 bilhões em Aeroportos e outros R$ 740 milhões em portos até 2014. Para conduzir esses empreendimentos, a presidente eleita quer um técnico de sua confiança, blindado de interferências políticas. Os preparativos para a Copa registram atrasos e serão uma prova de fogo para a reputação de boa gerente cultivada por Dilma.

As duas hipóteses em análise têm um ponto em comum: a Infraero deixa de estar subordinada à Defesa.

O atual titular da pasta, Nelson Jobim, defende há tempos que os assuntos relativos à aviação civil saiam de sua pasta. A avaliação é que a aviação civil é um assunto amplo demais para ficar sob os cuidados de um ministério que já cuida do reaparelhamento das Forças Armadas.

É certo que Dilma autorizará a abertura de capital da Infraero, ideia defendida durante a campanha como uma forma de atrair recursos da iniciativa privada.

O modelo de abertura do capital foi preparado por consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2009.

Pedra no sapato. Investir nos Aeroportos tem sido uma pedra no sapato de Dilma desde quando ela era a gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Problemas jurídicos nas obras dos Aeroportos de Guarulhos (SP) e Vitória (ES) e Macapá (AP) dificultaram a execução dos planos do PAC, que previam injetar R$ 3 bilhões nos Aeroportos de 2007 até o final deste ano. Também foram alvo de críticas do Tribunal de Contas da União.

Para a Copa, o maior investimento previsto está no Aeroporto de Guarulhos: R$ 1,2 bilhão. O segundo maior investimento é o de Campinas, no valor de R$ 742 milhões. Dos 13 Aeroportos do pacote da Copa, só dois registram o início das obras.

GARGALOS DO SETOR

Aeroportos

1. Alguns já operam no limite em horários de pico, como Guarulhos (SP), Confins (MG), Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Cuiabá e Natal

2. Deverão atingir o limite até a Copa: Manaus, Recife, Viracopos (SP) e Pampulha (MG)

3. Em Guarulhos, as obras para ampliação do pátio estão paradas por causa de problemas na Justiça

4. Em Brasília, a construção do terminal sul de passageiros está atrasada, entre outras razões, porque ele será integrado ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)

Portos

O governo federal quer atuar em parceria com as administrações estaduais para implantar um plano de investimento nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Vitória (ES) e Itaqui (MA). O excesso de interferência política dificultava execução dos projetos.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

IATA critical of state of Brazil's airports

IATA critical of state of Brazil's airports

RIO DE JANEIRO (AP) - Brazil's overburdened airports cannot meet demand and are a ''growing disaster'' that could embarrass the country during the upcoming Olympic games and World Cup if they aren't improved, the head of the world's top airline association said.

The language used by Giovanni Bisignani, CEO of the International Air Transport Association, to describe Brazil's overwhelmed airports at an industry conference Thursday was some of the harshest criticism yet leveled at the nation on the topic.

''Brazil is Latin America's largest and fastest growing economy but air transport infrastructure is a growing disaster,'' he told industry leaders at a meeting of the Latin American and Caribbean Air Transport Association in Panama. The organization represents 230 airlines around the world.

''To avoid a national embarrassment, Brazil needs bigger and better facilities for the 2014 FIFA World Cup and the 2016 Olympics,'' Bisignani said.'' But I don't see progress and the clock is ticking. The time for debate is over.''

Brazil's robust economic growth has resulted in increased demands on air travel. Thirteen of the country's 20 largest domestic airports cannot accommodate existing demand, and the situation is critical in Sao Paulo, South America's biggest international hub, Bisignani said.

The rapid growth has resulted in regular and massive delays for air travelers in Brazil.

Experts have said aviation problems stem from chronic underspending on radar, runways and other infrastructure. Safety upgrades, backup systems and even training for air traffic controllers have been put off for years.

Bisignani's comments were pointed, but he isn't the first one to voice concern.

The International Olympic Committee has expressed doubt about the country's ability to upgrade airports ahead of the games. Earlier this year, Rio 2016 committee president Carlos Arthur Nuzman said the IOC's principal concern was the apparent lack of planning to revamp airports.

sábado, 20 de novembro de 2010

Crítica da Iata é ''terrorismo'', diz Jobim

Crítica da Iata é ''terrorismo'', diz Jobim

Para ministro, a Iata, que classificou de desastrosa a situação dos aeroportos brasileiros, reflete apenas o interesse das empresas aéreas

Tânia Monteiro

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou como terrorismo o conteúdo do relatório da Iata - Associação Internacional do Transporte aéreo que criticou severamente a infraestrutura aeroportuária do Brasil dizendo que ela é um "desastre" e uma "vergonha".

Para o ministro da Defesa, a Iata não protege os usuários e na verdade, reflete apenas o ponto de vista das empresas. E contra-atacou: nunca vi posição da Iata, por exemplo, em relação ao conforto dos passageiros nos voos nas empresas brasileiras. Esta é uma manifestação unilateral, sem conhecimento profundo de causa. Não há esta visão terrorista estabelecida pela Iata, que é meramente uma manifestação do setor comercial.

A Iata representa cerca de 230 empresas aéreas no mundo que, de acordo com seu estatuto, opina sobre segurança, regularidade e economia no transporte aéreo em benefício dos usuários.

Guarulhos. Questionado sobre os problemas apontados pelo relatório em 13 dos 20 principais aeroportos brasileiros, com destaque para as deficiências de Guarulhos, o maior do País, o ministro Jobim reagiu justificando que o governo está realizando obras nos aeroportos e melhorando as suas instalações.

Há problemas (em Guarulhos) sim, mas estamos trabalhando nele, estamos em obras. Há obras de melhoria de pistas, estacionamento, o terminal está basicamente pronto, a construção do outro terminal está em andamento. As coisas estão caminhando e serão atendidas, declarou Jobim, após cerimônia no dia da Bandeira, no Quartel General do Exército.

Terrorismo. Para o ministro da Defesa, sempre que se aproxima o fim do ano, época de férias, festas e de maior fluxo de passageiros, as empresas tentam fazer este terrorismo e, no final, as coisas transcorrem normalmente. Todo este terrorismo que sempre se procura fazer no fim do ano não dá certo. No final, as coisas correm normalmente e não se fala mais no assunto, comentou.

O ministro informou que, na semana que vem, será realizada uma reunião com representantes da Anac e Infraero, justamente para tratar deste tema e assegurar que não haverá problemas no final do ano.

A situação está controlada. É a mesma coisa que aconteceu no ano passado. Haverá todo um processo de recepção e atendimento ao turista. No ano passado, neste momento, todo mundo dizia que iríamos ter um caos e o caos não houve, lembrou.

Aeroportos brasileiros podem causar 'vergonha' em 2014, diz 'Financial Times'

Aeroportos brasileiros podem causar 'vergonha' em 2014, diz 'Financial Times'

Jornal cita aumento da demanda por voos e falta de investimentos como empecilhos.

O Brasil corre o risco de passar vergonha por chegar ao limite da capacidade em seu setor aeroportuário, mesmo antes de sediar a Copa do Mundo de 2014, diz reportagem do jornal britânico Financial Times.

O jornal ouviu executivos da indústria que citaram o "rápido aumento da demanda e planos inadequados de desenvolvimento" no setor. Nesse cenário, o país deve enfrentar atrasos e cancelamento de voos durante a Copa do Mundo e, no longo prazo, "restrição do crescimento econômico e condições de viagem abaixo do padrão".

O chefe da Associação Internacional de Transporte aéreo (IATA), Giovanni Bisignani, disse ao FT que não tem visto progresso suficiente no setor no Brasil. "Para evitar uma vergonha nacional, o Brasil precisa de estrutura maior e melhor para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016", opinou.

Em uma segunda reportagem, o FT lembra que o gargalo aéreo não é um problema novo no Brasil. Citando números da consultoria McKinsey, diz que o número de passageiros que voam anualmente em aeroportos de grande porte no país cresceu de 68 milhões em 2000 para 113 milhões em 2008. Essa demanda pode triplicar nos próximos anos, mas a infraestrutura não tem acompanhado esse ritmo.

Estudo da consultoria aponta que 13 dos mais movimentados aeroportos do país já sofrem de gargalos severos.

Críticas à Infraero

A reportagem também cita promessas de investimentos feitas pela Infraero, incluindo planos de R$ 2 bilhões para expandir os aeroportos de Cumbica e Viracopos.

"Mas a Infraero não cumpriu compromissos mais modestos feitos no passado. (A estatal) reporta ao ministro da Defesa e é dominada por sindicatos de funcionários públicos, sendo autoritária e mais preocupada com empregos do que com resultados", disse ao jornal uma fonte ligada à estatal.

Nesse cenário, crescem os debates em torno da ideia de privatizar alguns aeroportos, mas não está claro qual a posição da presidente eleita Dilma Rousseff a respeito, aponta o FT.

Segundo a McKinsey, para atender a demanda esperada, o Brasil precisa, a longo prazo, de nove novos aeroportos do tamanho de Cumbica. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Situação dos aeroportos é desastrosa, avalia Iata

Para organização internacional, Brasil corre o risco de enfrentar um "constrangimento nacional" durante a Copa do Mundo e a Olimpíada

Glauber Gonçalves

O diretor-geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), Giovanni Bisignani, disse ontem que o Brasil precisa resolver os problemas de infraestrutura dos aeroportos para não passar por um "constrangimento nacional" durante a Copa e a Olimpíada.

"O País é a maior economia da América Latina e a que mais cresce, mas a infraestrutura de transporte aéreo é um desastre de proporções crescentes", disse Bisignani em encontro de presidentes e diretores de companhias aéreas organizado pela Associação Latino Americana e Caribenha de Transporte Aéreo (Alta) na Cidade do Panamá.

"Para evitar um constrangimento nacional, o Brasil precisa de instalações melhores e maiores para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, mas não vejo progresso e o tempo está correndo. O tempo para debates acabou."

Apesar de externar preocupação com os eventos que o País sediará nos próximos anos, Bisignani destacou que a infraestrutura aeroportuária já apresenta problemas. "Treze dos vinte maiores aeroportos não conseguem acomodar a demanda nos terminais de passageiros existentes, e a situação é crítica em São Paulo, maior hub internacional da região", disse, referindo-se ao Aeroporto de Guarulhos.

"No começo do ano, a Infraero popôs fechar uma das pistas do aeroporto de Guarulhos por uma boa parte do ano que vem para a realização de melhorias. Isso cortaria a capacidade pela metade. Nós nos manifestamos e o governo agora está procurando outra solução", comentou.

Para Elton Fernandes, professor da Coppe/UFRJ e presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA), a possibilidade de restrição da oferta de voos com a intensificação das obras nos aeroportos é real. "Obra é uma expectativa para o futuro. Mas, em alguns casos, ela gera uma limitação da operação no presente. Você tem de interditar alguma coisa", diz.

No encontro, Bisignani criticou os impostos sobre o setor de aviação. "Por causa dos altos impostos, Brasil, Chile e Peru ocupam a 45.ª, 57.ª e 74.ª posições no índice de viagem e turismo do Fórum Econômico Mundial."

Infraestrutura de aeroportos do Brasil é 'desastre', diz Iata

Infraestrutura de aeroportos do Brasil é 'desastre', diz Iata

Aeroporto no Brasil é "desastre", diz Iata Presidente de associação de companhias aéreas critica estrutura brasileira e aponta falhas de segurança Alta tributação e risco de o Brasil dar "vexame" na Copa e na Olimpíada são debatidos em fórum do setor no Panamá

LUCIANA COELHO

A principal associação mundial de companhias aéreas censurou ontem o Brasil por deficiências de infraestrutura que ameaçam o fluxo de passageiros na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016.

Impostos e taxas no país e na região também foram questionados como um obstáculo à operação, assim como riscos à segurança.

"O Brasil é a maior economia da América Latina e a que cresce mais rápido, mas sua infraestrutura é um desastre crescente", afirmou o presidente da Iata, Giovanni Bisignani, em discurso distribuído à imprensa.

Bisignani, que falou no fórum da Associação de Transporte Aéreo da América Latina e do Caribe, no Panamá, alertou para a demanda que virá com os megaeventos esportivos e exortou autoridades e empresas nacionais a prepararem um plano "se quiserem evitar vexame".

"O relógio está correndo e eu não vejo muito progresso", afirmou. "Dos 20 maiores aeroportos domésticos do Brasil, 13 não conseguem acomodar as demandas em seus terminais. E a situação em São Paulo é crítica."

A maior preocupação da Iata é o Aeroporto Internacional de Guarulhos. A associação criticou a decisão da Infraero, depois revertida, de fechar uma das pistas no próximo ano. A capacidade atual do aeroporto é insuficiente para o crescimento da demanda.

Outro ponto levantado foi o aumento tributário. A Iata relata este como um problema da região, mas destaca o Brasil, o Chile e o Peru ao falar de países cuja competitividade no setor é fortemente afetada pelos impostos.

"É por causa dos altos impostos que esses países são listados, respectivamente, como 45º, 57º e 74º no índice de viagem e turismo do Fórum Econômico Mundial." A lista é liderada pela Suíça.

GRANDES EXPECTATIVAS

Apesar das críticas, a Iata festejou a fusão da TAM com a LAN Chile, um negócio estimado em US$ 14 bilhões em capitalização de mercado, quase o triplo do que é estimado para outra megafusão, a da British Airways com a espanhola Iberia.

A associação está aumentando seu investimento no Brasil e nomeou Carlos Ebner, ex-presidente da OceanAir (hoje Avianca) e ex-diretor financeiro da Varig, como diretor para o Brasil a partir de dezembro.

O movimento aéreo na América Latina (número de voos) deve crescer acima da média global: 15,2% no ano e 6,1% no ano que vem, após fechar 2009 no zero a zero. Em receita, a alta estimada é de 5% e 3,2%, também acima da média do resto do mundo.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Jato Legacy deve voltar ainda nesta semana para os Estados Unidos

Jato Legacy deve voltar ainda nesta semana para os Estados Unidos

Aeronave está no pátio do aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, onde deve decolar

O jato Legacy, que se chocou com o Boeing 737 da Gol e matou 154 pessoas em 2006, deve voltar aos Estados Unidos ainda nesta semana. Nesta segunda-feira (1º), a aeronave estava no pátio do aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus, no Amazonas, onde deve ficar até pelo menos quarta-feira (3). A Justiça do Mato Grosso determinou, na quinta-feira (28), a devolução do jato aos donos americanos.

Ainda não se sabe o dia da decolagem. De acordo com a FAB (Força Aérea Brasileira na sexta-feira (29), os advogados da empresa americana devem decidir a data exata e passar as informações. A FAB ainda afirmou, nesta segunda, que o Legacy saiu pela primeira vez da base aérea a Serra do Caximbo, no Pará, na sexta-feira (29). Ele estava lá porque era a base aérea mais próxima do local em que ocorreu o acidente. Foi montada uma estrutura para abrigá-lo. Em Manaus, ele chegou por volta das 17h42 de sexta.

O acidente de 29 de setembro de 2006 ocorreu entre o Boeing da Gol, oriundo de Manaus (AM) com destino a Brasília (DF), com o jato executivo Legacy que ia de São José dos Campos (SP) em direção a Manaus, onde pousaria para, no dia seguinte, partir rumo ao exterior.

A 37 mil pés de altitude, na região norte de Mato Grosso, a ponta da asa esquerda do jato bateu contra o Boeing da Gol provocando a queda da aeronave, que tinha 154 pessoas a bordo. Todos morreram. Já o Legacy conseguiu pousar na Serra do Cachimbo sem vítimas.

Condenação

O controlador de voo Jomarcelo Fernandes dos Santos foi condenado na terça-feira (26) por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pelo acidente da Gol. Foram quatro votos a um - votaram a juíza e quatro militares sorteados para compor o conselho. A pena arbitrada é de um ano e dois meses.

A decisão é da primeira instância da Justiça Militar Federal. Cabe recurso no Superior Tribunal Militar, de acordo com a promotora responsável pela acusação do caso, Ione de Souza Cruz. Santos poderá recorrer da decisão em liberdade. Outros quatro controladores de voo foram absolvidos.

Santos é o primeiro condenado pela queda do Boeing 737 da Gol. A promotora, que denunciou quatro dos controladores de voo por inobservância da lei, instrução e norma, e Jomarcelo por homicídio culposo, pediu a absolvição dos acusados por acreditar, após três anos de instrução do processo, que as condutas foram irregulares, concorreram para a queda do avião, mas não foram criminosas.

- Não pode ser imputada a eles a responsabilidade pela queda do avião (...) A única chance de esse acidente não acontecer seria se o transponder estivesse ligado e funcionando.

Mas a promotora diz acreditar o comportamento do condenado poderia ter evitado a colisão das aeronaves. Ele estava no Cindacta 1, órgão responsável pelo tráfego aéreo na região central do país, no momento em que o transponder - equipamento que posiciona o avião no radar - do Legacy parou de funcionar.

Segundo a promotora, o controlador de voo errou ao notar irregularidades e não ter tomado providências. Ela defende, entretanto, que "não se pode atribuir o peso do acidente a ele".

Revista Época: Jomarcelo Santos: O único culpado?

Revista Época

Jomarcelo Santos: O único culpado?

Controlador pega 14 meses de prisão por acidente com o voo da Gol em 2006

Celso Masson

Às 15H30 do dia 29 de setembro de 2006, um jato Legacy, fabricado pela Embraer e comprado pela empresa americana Excel Aire, decolou de São José dos Campos, São Paulo, com destino aos Estados Unidos. Ele sobrevoava a Serra do Cachimbo, em Mato Grosso, quando uma de suas asas tocou um Boeing da Gol, que voava em sentido contrário. A colisão não impediu o Legacy de pousar em segurança – mas abateu o Boeing, matando 154 pessoas. Na terça-feira, a Justiça Militar responsabilizou o controlador de voo Jomarcelo Fernandes dos Santos, de 31 anos, pelo acidente. E o condenou por homicídio culposo.

Jomarcelo deverá cumprir um ano e dois meses de detenção. “A condenação é inaceitável”, afirmou o advogado de defesa Roberto Sobral, que pretende recorrer da decisão no Superior Tribunal Militar (STM). O julgamento que condenou Jomarcelo por quatro votos a um inocentou os outros quatro controladores de voo também acusados pelo Ministério Público Militar de envolvimento na tragédia. São eles os militares João Batista da Silva, Felipe Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros. Todos trabalhavam no Cindacta 1, o centro de controle de voo em Brasília, no dia do acidente. O voto contrário à condenação de Jomarcelo foi da juíza Vera Lúcia da Silva Conceição, para quem a culpa não pode ser atribuída a nenhum dos controladores.

As investigações feitas logo após o acidente concluíram que ele fora causado por uma série de erros. O plano de voo traçado em São José dos Campos previa que o Legacy mudaria de altitude duas vezes no trajeto. Ele seguiria a 37.000 pés até Brasília, baixaria para 36.000 e, após um marco conhecido como ponto TERES, subiria para 38.000 pés. Laudos confirmam que o plano não foi seguido pelos pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. Apesar disso, ambos continuam trabalhando como pilotos nos EUA, sem nenhum tipo de punição por parte da Justiça brasileira.

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 (código correspondente ao voo da Gol) tenta impedir que os pilotos prossigam trabalhando. Um abaixo-assinado que pede a cassação do brevê de ambos já reuniu 36 mil assinaturas. Em 29 de setembro, quando o desastre completou quatro anos, representantes da associação tentaram entregar uma cópia do documento à atual empregadora de Paladino, a American Airlines. A empresa não os atendeu. Joseph Lepore continua piloto da Excel Aire.

Jomarcelo Fernandes dos Santos, terceiro-sargento da Aeronáutica, estava em serviço no Cindacta I até pouco antes de os aviões se chocarem. Um relatório das investigações da Polícia Federal obtido pela reportagem de ÉPOCA três meses após a tragédia mostrou que, além de o Legacy voar em altitude errada, seu transponder, equipamento que envia informações precisas sobre a localização do avião e pode acionar um mecanismo anticolisão, estava desligado ou quebrado. Enquanto monitorava o Legacy, o controlador Jomarcelo observou que o aparelho voava a 36.000 pés, altitude prevista no plano de voo. A informação estava errada. O avião voava a 37.000 pés, em rota de colisão com o Boeing da Gol.Como isso pôde acontecer?

Quando o transponder deixa de enviar informações sobre o voo, um radar secundário, na torre de controle, deveria monitorar o aparelho. Naquele caso, o que o radar mostrou não correspondia à posição exata da aeronave. Foi por isso que Jomarcelo viu na tela o jato voando a 36.000 pés. O sargento Lucivando Alencar, que assumiu o monitoramento do Legacy às 16h15, pegou uma informação errada. Mesmo assim, ao perceber que não havia sinal de transponder em seus instrumentos, ele tentou várias vezes falar com o Legacy para confirmar sua altitude, sem receber resposta. O acidente ocorreu às 16h58.

Para a Justiça Militar, o controlador Jomarcelo foi negligente ao não atentar para o desaparecimento do sinal do transponder do Legacy (algo que, segundo os controladores, acontece toda hora, sem grandes consequências). Jomarcelo não alertou os pilotos a corrigir a altitude nem avisou seu sucessor no acompanhamento do aparelho de que havia problemas.

Para o advogado que defende Jomarcelo, seu cliente não pôde se defender das acusações, nem mesmo explicar que exercia a função sem ter proficiência em inglês, fato que o impediria de alertar os pilotos americanos por rádio. O advogado Roberto Sobral entende que a série de falhas que levou ao acidente começou no Departamento Pessoal da Aeronáutica, que contratou para a função um militar aquém das exigências. Além de ter sido condenado na Justiça Militar em Brasília, Jomarcelo é réu em outro processo, que tramita na Justiça Federal na cidade de Sinop, em Mato Grosso.