sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Pena é de um ano e dois meses; oficiais da Aeronáutica absolveram outros quatro controladores

Pena é de um ano e dois meses; oficiais da Aeronáutica absolveram outros quatro controladores

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. A Justiça Militar condenou ontem a um ano e dois meses de prisão o sargento da Aeronáutica Jomarcelo Fernandes dos Santos, um dos controladores de voo acusados de cometer falhas que resultaram na queda de um Boeing da Gol, em setembro de 2006, em Mato Grosso. Todos os 154 passageiros e tripulantes morreram no acidente. O avião, que fazia um voo de Manaus para Brasília, caiu depois de se chocar com um jato Legacy, que viajava rumo aos Estados Unidos. No julgamento, outros quatro controladores de voos foram absolvidos.

Jomarcelo foi condenado pela Auditoria da 11aGJM, por quatro votos a um. Os quatro oficiais da Aeronáutica, que fazem parte da auditoria, votaram pela condenação do controlador. A juíza Vera Lúcia Conceição foi a única a votar pela absolvição do sargento. Jomarcelo, que estava de plantão na torre de controle de Brasília no dia no acidente, foi acusado de negligência. Ele não informou aos outros controladores, responsáveis pelo tráfego aéreo naquele momento, que o jato Legacy estava acima da rota prevista inicialmente. Também não avisou que o jato estava com o transponder desligado.

O transponder é um equipamento anticolisão. Se estivesse em funcionamento, os pilotos do Legacy teriam sido alertados sobre a aproximação do Boeing da Gol e poderiam evitar o acidente. Os oficiais da Aeronáutica entenderam que o descuido de Jomarcelo fez parte do conjunto de falhas que resultaram no choque entre os dois aviões e na queda no Boeing. Eles chegaram à conclusão mesmo depois da promotora Ione Cruz pedir a absolvição de Jomarcelo e de outros quatro controladores: João Batista da Silva, Felipe dos Reis, Lucivando de Alencar e Leandro Barros.

As condutas isoladas deles não poderiam ser consideradas criminosas ou responsáveis, como um todo, pela queda do avião. Mesmo que eles tivessem cumprido todas as normas, os aviões colidiriam do mesmo jeito porque o Legacy estava com o transponder desligado disse a promotora. O advogado Roberto Sobral disse que vai recorrer contra a condenação ao plenário do Superior Tribunal Militar (STM).

Ele alega que as falhas foram cometidas pelos superiores hierárquicos que escalaram Jomarcelo para trabalho, pois ele não fala inglês e não poderia trabalhar numa área de controle de vôos internacionais. Não foi permitido provar que ele não fala inglês e estava obrigado a sentar em um console para coordenar voo de pilotos estrangeiros disse Sobral.

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