sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Justiça Militar condena controlador envolvido em acidente da Gol; 4 são absolvidos

Justiça Militar condena controlador envolvido em acidente da Gol; 4 são absolvidos

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

A Justiça Militar condenou um e absolveu quatro controladores de tráfego aéreo acusados de contribuir com o acidente do Boeing da Gol, que se chocou em 29 de setembro de 2006 com um jato Legacy, no espaço aéreo da Amazônia. A decisão foi tomada nesta terça-feira.

O militar inativo João Batista da Silva e os militares da FAB (Força Aérea Brasileira) Felipe Santos dos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros foram inocentados dos crimes de descumprimento de providências previstas em normas para segurança de voo.

O militar Jomarcelo Fernandes dos Santos foi condenado a 1 ano e 2 meses de detenção pelo crime de homicídio culposo. Segundo o advogado Roberto Sobral, o acusado irá recorrer da decisão, em liberdade.

Segundo Sobral, Jomarcelo não sabe inglês, e foi induzido a ocupar um cargo que exige um nível de proficiência elevado da língua. Essa será uma das linhas de defesa dele.

A juíza Vera Lúcia da Silva Conceição foi a única em seu voto a absolver os cinco acusados, sob a argumentação de que para que haja condenação, deve haver a certeza de culpabilidade, o que "não ficou claro no processo".

A promotora do caso, Ione de Souza Cruz, responsável por apresentar a denúncia ao Conselho Permanente de Justiça, disse não identificar crime na conduta dos acusados. "Não há como atribuir a esses homens a responsabilidade penal do que aconteceu", afirmou.

O Conselho é formado por cinco membros, incluindo a juíza.

Jomarcelo e Lucivando respondem também por um processo criminal na Justiça Federal por falhas de procedimento que ocasionaram o acidente.

ACIDENTE

O Boeing da Gol que fazia o voo 1907 ia de Manaus (AM) para o Rio, com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do país, ele bateu no Legacy da empresa de táxi aéreo americana ExcelAire. Os 154 ocupantes do avião morreram.

Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a 200 km do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).

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