quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Mais duas testemunhas devem depor sobre acidente com voo 1907 da Gol

Mais duas testemunhas devem depor sobre acidente com voo 1907 da Gol

O Globo

CURITIBA - A Justiça Federal de Sinop, no Mato Grosso, indeferiu o depoimento de testemunhas arroladas pela defesa dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, acusados de causar o acidente com o voo 1907 da Gol por voarem com o transponder desligado e não cumprir o plano de voo. Duas testemunhas devem ser ouvidas. Foi marcado para o dia 25 de agosto o depoimento de Roberto Peterka, perito aposentado da Aeronáutica, e o ex-comandante do Cenipa, Jorge Kersul Filho, deverá ser ouvido por carta precatória.

"As testemunhas, quando não contribuem para a reconstrução histórica dos fatos relevantes à solução da ação penal, servem para fornecer dados que serão levados em conta para a fixação da pena-base (art. 59 do Código Penal). Fora disso, a oitiva de testemunhas deve ser evitada, mormente quando para sua oitiva é necessária a expedição de carta rogatória, como mostra o art. 222-A do CPP. É o que ocorre com as testemunhas arroladas pelos pilotos", diz o juiz

Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, ao informar que defesa dos pilotos norte-americanos não conseguiu justificar, conforme pedido da justiça, a real necessidade da oitiva das testemunhas indicadas por eles para o esclarecimento do caso.

O juiz também descartou a necessidade da realização de quatro das cinco perícias solicitadas pelos controladores e indeferiu a nomeação dos peritos indicados pelos réus.

O acidente ocorreu em setembro de 2006 e causou a morte de 154 pessoas. A Associação das Famílias das Vítimas do Voo 1907 teme a prescrição do processo criminal aberto contra os pilotos

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