quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Legacy pilots again to answer negligence charge in Brazilian courts

Legacy pilots again to answer negligence charge in Brazilian courts

Danielle Santos

The Regional Federal Tribunal (TRF) for the 1st Region, located in Brasilia, yesterday overturned the decision by the court of Sinop-MT that had absolved the North American pilots of the Legacy jet, involved in the accident with the Gol Boeing in December (sic) of 2006. With the decision, they should answer in court to the accusation of negligence for not having activated a control that would have indicated the communications failure during the course of the flight. The two aircraft were flying over the Serra do Cachimbo mountains when they collided near Mato Grosso, resulting in the deaths of 154 people.

The opinion judging the appeal brought by the Federal Prosecutors' Office, authored by appeals judge Cândido Ribeiro, was agreed to unanimously by the three-judge chamber. In his justification, the magistrate affirmed that "the Legacy's pilots were conscious of the radio communication failure and had doubts as to the functioning of the transponder (device which shows the aircraft's position on radar"). Riberio also remembered the fact that the pilots had ignored the established flight plan. “They knew one truth: they were flying at 37,000 feet, although the flight plan established by Embraer to Brasilia stipulated 36,000 feet”, he said.

“I leave with the conviction that justice is beginning to be realized in this case, since the appeal was reversed and points to all of the pilots' responsibility and negligence in relation to the communications failure with the control towers", emphasized the lawyer for the victims of the aviation disaster, Dante D'Aquino.

D’Aquino claims that the courts must act with agility for the crime to not end in impunity. “There are still eight witnesses left to be heard outside of Brazil and we have a long collection of proof ahead. Therefore, the risk is very high", he evaluates, on remembering the that deadline for punishment expires in July of 2011, taking into account the date the indictment was received. The minimum penalty is four years.

Crisis

The two pilots involved are in the United States and still answer in the 1st Federal Court of Sinop for the accusation of an attack on the safety of the country's air transport. Defense lawyer Théo Dias believes that the TRF's decision was incorrect. "I believe that his accusation doesn't proceed, but this will be demonstrated with evidence during the trial. What the pilots are interested in demonstrating is that the incident derived from systemic and individual failures in the air traffic control system", he said.

The tragedy between the Gol Boeing and the Legacy jet happened at the beginning of the country's aviation crisis. The episode helped reveal grave problems in air traffic control and danger in the air routes, the majority of which were concentrate at Congonhas Airport (SP). In December of the year of the accident, airports registered more than an hour's delay for 55.2% of flights.

Aviação: pilotos do Legacy serão julgados

Aviação: pilotos do Legacy serão julgados

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu ontem que os pilotos americanos do jato Legacy que colidiu com um Boeing da Gol, Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, devem responder na Justiça à acusação de que teriam sido negligentes por não terem acionado o transponder, equipamento que alerta para o risco de colisão durante o voo. O acidente aconteceu em setembro de 2006, quando os aviões sobrevoavam a região amazônica, em Mato Grosso, e matou os 154 passageiros e tripulantes.

Os dois pilotos do Legacy, que estão nos Estados Unidos, tinham sido absolvidos sumariamente dessa acusação de negligência por um juiz federal de Sinop, em Mato Grosso. Eles ainda não foram julgados pelas acusações de desrespeito ao comando do voo, do próprio desligamento do transponder e desatenção em relação ao funcionamento desse equipamento. Além dos pilotos do Legacy, controladores de voo que trabalhavam no dia do acidente respondem a acusações na Justiça.

A absolvição sumária da acusação de negligência foi anulada ontem por uma decisão unânime dos integrantes da 3ª Turma do TRF. O relator do caso no tribunal, desembargador Cândido Ribeiro, ponderou que se trata de um desastre e que não houve uma conduta deliberada para provocar o acidente. Mas ele observou que os pilotos voaram numa altitude não prevista inicialmente e numa via de mão dupla. "Seria como se eu, motorista de carro, ingressasse na Via Dutra pela contramão", afirmou.

De acordo com o advogado assistente de acusação, Dante DAquino, se forem comprovadas as acusações, poderá ficar caracterizado o crime de atentado contra a segurança do tráfego aéreo. Segundo ele, há risco de ocorrer a prescrição se o caso demorar para ir a julgamento.

O advogado de defesa dos dois pilotos, Theo Dias, disse que a decisão do TRF "parece equivocada". "No momento em que tiver acesso ao conteúdo da decisão, refletirei sobre as medidas a serem tomadas", afirmou. Ele sustenta que todas as acusações são improcedentes.

Segundo o advogado, os dois pilotos têm interesse em demonstrar que não são culpados. Theo Dias considera que o Judiciário tem condições de julgar esse caso a tempo. "Eu aposto na absolvição. Não na prescrição", afirmou. "O acidente decorreu de falhas sistêmicas do controle de tráfego aéreo", disse. Os dois aviões se chocaram no espaço aéreo de Mato Grosso. O Boeing da Gol voava de Manaus para Brasília. O jato Legacy tinha saído de São José dos Campos e deveria viajar até os Estados Unidos. Após o acidente que derrubou o Boeing, os pilotos americanos conseguiram pousar o Legacy.

Voo 1907: Advogado das famílias de vítimas do acidente acredita em prescrição de crimes

Voo 1907: Advogado das famílias de vítimas do acidente acredita em prescrição de crimes

Por Redação, com ABr - de Brasília

A complexidade do processo contra os pilotos norte-americanos do jato executivo Legacy e dos controladores de voo brasileiros envolvidos no acidente com um Boeing da Gol, em setembro de 2006, entre Manaus e Brasília, pode resultar na prescrição dos crimes descritos na denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF). Essa é a avaliação do advogado da Associação dos Parentes e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D'Aquino.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o advogado explicou que a absolvição dos profissionais, em dezembro de 2008, da acusação de negligência, que deve ser questionada em julgamento na tarde desta terça-feira, não anula as demais acusações, como o processo em fase de citação dos pilotos nos Estados Unidos, que também corre na Justiça Federal em Mato Grosso.

– Independentemente do resultado [do julgamento de hoje do recurso contra as absolvições], os pilotos continuarão respondendo pelos outros crimes e acusações feitos na denúncia, que seria, praticamente, o crime de atentado à segurança do tráfego aéreo – afirmou.

Conforme explicou o advogado das famílias, é grande a possibilidade de prescrição dos crimes também em razão da inexistência de uma sentença efetiva pela qual se possa estimar um prazo máximo para o julgamento. Segundo D'Aquino, nesse caso, a extinção da punibilidade ocorreria em quatro anos, considerando-se a pena mínima, e em oito anos, em caso de pena máxima para os pilotos.

– É difícil estimarmos se vai levar muito tempo (até a conclusão do caso). A causa é complexa, envolve várias partes, envolve muitas testemunhas, e o risco da prescrição é o risco real, portanto nós estamos atentos e tentando ao máximo possível evitar manobras que possam conduzir o caso à prescrição – disse.

Em 29 de setembro deste ano, o acidente completa três anos. O recebimento da denúncia pelo MPF, no entanto, foi feito há dois, segundo informou o advogado. Ao todo, 154 pessoas morreram no acidente.

Segundo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o acidente foi causado, entre outros fatores, pela desatenção e inexperiência dos pilotos norte-americanos. Já os controladores de voo do tráfego aéreo brasileiro também são apontados como responsáveis pelo acidente por transmitirem autorização de voo equivocada e não agirem ao notar a altitude inadequada para a rota da aeronave.

Flight 1907: Lawyer for accident victims' families believe crimes will proscribe

Flight 1907: Lawyer for accident victims' families believe crimes will proscribe

The complexity of the trial against the North American pilots of the LEgacy jet and the Brazilian air traffic controllers involved in the accident with the Gol Boeing, in September of 2006, between Manaus and Brasilia, may result in the proscription of the crimes described in the indictment hand in by the Federal Prosecutors' Office (MPF). This is the evaluation of the lawyer of the Association of Friends and Relatives of the Victims of Flight 1907, Dante D'Aquino.

In an interview to the program Revista Brasil, of Rádio Nacional, the lawyer explained that the absolution of the professions, in December 2008 of the accusation of negligence, which should be questioned in a judgment this Tuesday afternoon, does not annul the other accusation, as the trial in the case of citation of the pilots in the United States, which is also underway in the Federal Court in Mato Grosso.

"Independent of the result [of today's judgment of the appeal against the absolutions], the American pilots will continue to respond for the other crimes and accusations made in the indictment, which would be, essentially, the crime of an attack on the safety of air traffic", he affirmed.

As the family's lawyer explained, the possibility is great that the statute of limitations will run out on the crimes as well because of the inexistence of an effective sentence by which can be estimated the maximum time for the judgment. According to D'Aquino, in this case, the extinction of punibility will occur in four years, considering the minimum penalty, and in eight years, in case of the maximum sentence for the pilots.

"It is difficult for use to estimate if it will take a long time (until the conclusion of the case). The cause is complex, it involves several parts, and the risk of proscription is a real risk, however we are alert and are trying as much as we can to avoid manoeuvres which can bring the case to proscription", he said.

On September 29 of this year, the accident reached its third anniversary. The indictment by the MPF was received two years ago, according to the lawyer. IN all, 154 people died in the accident.

According to the report by the Center for the Investigation and Prevention of Aeronautic Accidents (Cenipa) the accident was caused, among other facts, by the inattention and inexperience of the North American pilots. Also the Brazilian air traffic controllers were also indicated as responsible for the accident by transmitting an incorrect flight authorization and not acting on noting the aircraft incorrect altitude for the route.

Court cancels absolution of pilots in jet which collided with Gol plane

Court cancels absolution of pilots in jet which collided with Gol plane
The decision by TRF appeals court judges of TRF can be appealed to the STJ

Accident, which happened in September of 2006, left 154 dead.

The Regional Federal Tribunal (TRF) of the 1st Region, located in Brasilia, decided this Tuesday to cancel the decision of a judge in Mato Grosso that determined the absolution of the two North American pilots who were on the Legacy that collided with the Gol Boeing in September of 2006.

They are accused of negligence in the episode. But, in December of 2008, the magistrate in MT considered that Joseph Lepore and Jan Paladino had not been negligent in communication with air traffic control.

According to the TRF, with the suspension of the absolution, the case returns to the trial court. The pilots' lawyers can still appeal to the Superior Tribunal of Justice to try to revert the decision.

The appeals judges of the TRF, however, maintained the absolution of controllers Felipe dos Santos Reis and Leandro Santos. Lucivando Tibúrcio continues to answer for incompetence.

Lawyer Theo Dias, who defends the American pilots, considered the court's decision "erroneous". "The accident was caused by failures in the air traffic control system", he affirmed. Dias said that he will analyze the decision in order to decide whether to appeal or not. The pilots are also answering to other charges.

The two airplanes collided in the air space of Mato Grosso in September of 2006. The Gol Boeing was following the route Manaus-Brasília-Rio de Janeiro and the Learjet jet (sic) had left São José dos Campos on its way to the United States. None of the 154 passengers and crew of the Gol flight survived. THe American pilots managed to land the airplane in an air base in the region.

Justiça anula absolvição de pilotos de jato que colidiu com avião da Gol

Justiça anula absolvição de pilotos de jato que colidiu com avião da Gol

Decisão de desembargadores do TRF ainda permite recurso ao STJ.

Rafael Targino

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu nesta terça-feira (12) anular a decisão de um juiz do Mato Grosso, que absolveu os dois pilotos norte-americanos do Legacy que colidiu com um Boeing da Gol, provocando 154 mortes em setembro de 2006. Os advogados dos pilotos ainda podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O acidente do vôo 1907 ocorreu em 29 de setembro daquele ano. Joseph Lepore e Jan Paladino haviam sido absolvidos da acusação de negligência por não terem comunicado a rota da aeronave ao comando do controle aéreo. Com a suspensão da absolvição, o processo retorna à primeira instância da Justiça Federal no Mato Grosso.

Segundo o relator do processo, desembargador Cândido Ribeiro, a pouca familiaridade dos pilotos norte-americanos com a aeronave justifica a permanência da ação por negligência. A decisão foi unânime.

O advogado Theo Dias, que defende os pilotos americanos, considerou a decisão da Justiça “equivocada”. ”O acidente decorreu de falhas sistêmicas do controle de tráfego aéreo”, afirmou.

Dias disse que vai analisar a decisão para saber se recorre ou não ao STJ. Os pilotos ainda respondem outras acusações.

Apelação

Os desembargadores do TRF julgaram um pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão sumária que absolveu os pilotos, tomada pelo juiz Murilo Mendes em dezembro de 2008. A apelação era para reverter toda a decisão.

Na sessão desta terça, no entanto, os desembargadores do TRF mantiveram a absolvição dos controladores Felipe dos Santos Reis e Leandro Santos. Segundo o advogado dos dois, Roberto Sobral , eles não respondem mais a nenhum processo. Lucivando Tibúrcio continuou absolvido por negligência, mas continua respondendo por imperícia.

Ao contrário do que aconteceu em relação aos pilotos, o placar foi de 2 a 1 na decisão sobre os controladores.

Acidente

Os dois aviões se chocaram no espaço aéreo do Mato Grosso. O Boeing da Gol fazia a rota Manaus-Brasília-Rio de Janeiro e o jato havia saído de São José dos Campos com destino aos Estados Unidos. Os pilotos americanos conseguiram pousar o avião em uma base aérea na região. Nenhum dos passageiros do vôo 1907 sobreviveu.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

GLOBO: SAGITARIO em Curitiba

O Globo
Leila Suwwan

CURITIBA - Há dois anos, a Força Aérea Brasileira está desenvolvendo sigilosamente um novo sistema de controle de tráfego aéreo, aperfeiçoando o antigo, criticado por controladores aéreos após a colisão no ar entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, em setembro de 2006. A nova plataforma de visualização, batizada de SAGITARIO, começa a funcionar em março de 2010 no Cindacta II (Curitiba) e será implantada em todo o país até 2012.

O software traz novos alertas de segurança para situações de risco, como conflito de rotas e perda do sinal do transponder do avião. O custo inicial de desenvolvimento do SAGITARIO foi de R$6,9 milhões. Outros R$14 milhões serão pagos pela instalação, pelo treinamento da equipe e pela garantia do produto.

O SAGITARIO deve coroar a recuperação da Aeronáutica depois da crise aérea, quando controladores se rebelaram e deficiências no setor foram reveladas. Três anos depois do motim de sargentos, o sistema será inaugurado pelo brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, que era o comandante do Cindacta I (de Brasília) no auge da crise.

- Os níveis de alerta desse software são mais avançados. As recomendações de segurança aérea estão sendo implementadas - garantiu Aquino, hoje presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (Ciscea).

O GLOBO visitou o Cindacta III, onde a sala de controle é subterrânea, localizada num bunker a 20 metros de profundidade, construído no início dos anos 80. O centro controla voos na região Sul e partes do Sudeste e Centro-Oeste. O centro de controle de área já está dividido em dois: o X-4000 (o modelo atual) e SAGITARIO funcionam lado a lado durante os testes. Em outra sala, turmas de controladores recém-formados são treinadas em turnos de 8 horas, durante 10 dias.

- É a tendência no mundo inteiro. É uma garotada que cresceu no mundo interativo e se dá melhor. A ambientação é rápida, eles têm experiência com esse ambiente - explicou o comandante do centro, coronel Leônidas de Araújo Medeiros Júnior.

O país tem uma média diária de 4 mil vôos, e o crescimento anual está projetado em 8% a 10%. O aumento depende de infraestrutura aeroportuária e regulação das empresas, responsabilidades de Infraero e Anac.

Sistema aumenta alertas de erros na rota dos aviões
’Na versão final, em 2011, gravação será digital e automática’

CURITIBA. A empresa contratada para desenvolver o novo sistema, a Atech Tecnologias Críticas, usou como base licenças concedidas pela Eurocontrol (agência de segurança aérea da Europa), e pretende exportar o pacote a países vizinhos. De acordo com Delfim Miyamaru, diretor da Atech, o novo sistema está pronto para a nova geração de controle aéreo, de comunicações por satélite. Esse modelo de troca de informações entre pilotos e controladores dispensa o rastreamento por radares e o contato por rádio.

O SAGITARIO, sigla para Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional, foi desenhado para reduzir o cansaço, aumentar os alertas e facilitar o trabalho. Cores e contrastes foram mudados para reduzir a fadiga visual. Os planos de voo (previsão de rotas e altitudes) estarão disponíveis na tela, o que permitirá eliminar as strips, pequenos pedaços de papel que continham esses dados. E apresentará alertas para possíveis conflitos de rota.

- O novo sistema visa, entre outros objetivos, tornar intuitiva a interação com o sistema. Ainda que o controlador não se lembre de como executar determinado procedimento, o desenho da interface o leva a deduzir naturalmente a sequência de ações necessárias - explica Eno Siewerdt, ex-controlador e consultor da Atech no projeto.

A interatividade segue a mesma lógica de programas cotidianos de computador. É possível criar diferentes janelas de visualização, o que permite a função de zoom. Foi incorporada a função de arrastar as informações, inclusive para modificar lateralmente a rota de um voo.

Duas novidades aplacam polêmicas a respeito do funcionamento do atual sistema, o X-4000, por ocasião do acidente com o voo 1907 da Gol: um alerta em janela vermelha avisará quando o controle aéreo para de receber o sinal do transponder do avião. Esse equipamento troca informações com os radares, permitindo a verificação exata de altitude das aeronaves. Na colisão, o Legacy estava com transponder inoperante. Haverá um sistema de aviso de mudanças de altitude. O Legacy, sem contato com controladores, não mudou sua altitude conforme constava em seu plano de voo.

Os avanços do Sagitário, por hora, se restringem à imagem de radar do espaço aéreo. A comunicação com pilotos continuará sendo feita no mesmo sistema, um gerenciador de canais localizado na lateral da estação de trabalho, com limitações. As gravações seguem em meio magnético, separada das gravações de imagem.

- A gravação em fita é típica do X-4000 e da primeira fase do SAGITARIO. Na versão final, em meados de 2011, toda gravação será digital e automática. Isto será um avanço. A fita ainda sobreviverá por bom tempo no mundo - disse Siewerdt.