sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Controladores de voo denunciados por greve

Controladores de voo denunciados por greve

O Ministério Público Militar denunciou 89 controladores pelo levante que paralisou o tráfego aéreo do País em 30 de março de 2007. Eles são acusados dos crimes de atentado contra o transporte e motim

SÃO PAULO – O Ministério Público Militar (MPM) em Brasília ofereceu ontem denúncia contra 89 controladores de voo militares envolvidos na greve que paralisou o tráfego aéreo do País em 30 de março de 2007. Todos foram enquadrados nos crimes de atentado contra o transporte e motim, ambos previstos no Código Penal Militar. Os sargentos Edleuzo Cavalcante e Carlos Trifilio, apontados como articulares e líderes do levante, deverão responder também por incitar à prática de crime militar. A acusação pede que os controladores citados sejam expulsos dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB).

Iniciada há dois anos e meio, a investigação demorou para ser concluída porque a Justiça exigia que o MPM descrevesse as condutas de cada um dos envolvidos. A procuradora Ione de Souza Cruz, responsável pelo Inquérito Policial-Militar, decidiu, então, requerer à FAB a degravação das conversas telefônicas feitas naquele dia a partir do centro de controle do espaço aéreo de Brasília (Cindacta-1), de onde teriam partido as ordens para o restante do Brasil.

Para o MPM, a data da greve foi cuidadosamente escolhida. Tratava-se de uma sexta-feira, em que era comemorado o Dia Internacional do Meteorologista, além de haver formatura e um churrasco em homenagem ao Dia do Especialista da Aeronáutica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então ministro da Defesa Waldir Pires não se encontravam em Brasília, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a procuradora do caso. Por fim, diz a denúncia, o comando da FAB e do próprio Cindacta-1 acabara de ser trocado.

Coube ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negociar com a liderança do movimento – a maioria integrantes da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA). Naquele dia, diversos controladores que não estavam na escala de trabalho permaneceram no Cindacta-1, “não para exercer suas funções regulamentares, mas para reverter normas de hierarquia e promover a indisciplina”, diz a denúncia.

A investigação constatou que as decolagens e sobrevoos de aeronaves na área sob jurisdição do Cindacta-1, o mais importante do País, foram dificultados propositalmente. O MPM diz ter identificado ainda participação ativa dos sargentos Edleuzo Cavalcante, diretor de Mobilização da ABCTA, e Carlos Trifilio, presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta), na condução do levante.

O advogado Roberto Sobral, da ABCTA, afirmou que deve usar todos os instrumentos disponíveis para mostrar a inocência de seus clientes.

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