quarta-feira, 6 de maio de 2009

Transportes rejeita regulamentação de controlador aéreo

AGÊNCIA CÂMARA

Transportes rejeita regulamentação de controlador aéreo

Reportagem - Vania Alves
Edição – João Pitella Junior

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou no último dia 29 o Projeto de Lei 1093/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que regulamenta a profissão de controlador de tráfego aéreo. De acordo com o relator, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), a profissão, que no Brasil é estreitamente ligada à carreira aeronáutica, não pode ser enquadrada numa definição profissional de mercado.

"A atividade de controle do tráfego aéreo vem sendo exercida preponderantemente por militares da Aeronáutica, que permanece julgando conveniente não delegá-la a terceiros", argumenta o relator. Segundo ele, a profissão está no âmbito das atividades militares ou, em menor grau, do serviço público, já que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) emprega controladores lotados nas torres dos aeroportos.

Por isso, segundo ele, essa profissão deve ser regida pelos mesmos princípios que guiam as demais tarefas a cargo das Forças Armadas ou do serviço público. "Não faz sentido conferir status militar ao controle do tráfego aéreo — ou subordiná-lo ao regime de serviço público — e, ao mesmo tempo, submetê-lo a um estatuto profissional típico de atividade civil e privada", ressaltou Olavo Calheiros.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi rejeitada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e será analisada ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

7 comentários:

Anônimo disse...

Caro ATC BRASIL, é triste mas não posso deixar de postar a indignação e a solução. E para mim a solução passa pelo indivíduo. Pelo Controlador de Tráfego Aéreo Brasileiro, NÃO-OMISSO. Para ser mais exato não pelos seus atos e palavras. Mas pela suas ausências.

Paradoxal, não?

Difícil é imaginar que o "SILÊNCIO" não leve a OMISSÃO. Em certa monta é o contra viés da vista grossa que os pretensos gestores públicos federais usam diuturnamente.

Agradeço novamente o espaço e despeço-me. Estou indo...'SILENCIOSAMENTE' deixando a postagem a seguir.

VEJA BEM, SE FOSSE EU, UM CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO, MODALIDADE NÃO-OMISSA, QUE TIVESSE ESCRITO AS MATÉRIAS ABAIXO, CERTAMENTE ESTARIA 'PRESO' EXEMPLARMENTE.

Ex-dirigente da Infraero dispara contra mudança na estatal.

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil, 09 de maio de 2009.

BRASÍLIA - Fundador do PT e sindicalista ligado aos aeronautas, o ex-superintendente da Infraero no Rio de Janeiro Pedro Azambuja, exonerado na onda de demissões que ceifou o poder dos partidos da base do governo, caiu atirando. Numa carta enviada a amigos e companheiros que participavam sexta-feira da reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, Azambuja criticou a omissão do governo e de seu próprio partido diante da ofensiva militar no controle da empresa e da aviação civil.

Sem meias palavras ele afirma – depois de cinco anos e meio atuando no coração da administração aeroportuária – que a Aeronáutica reforçou o serviço de inteligência com “arapongas egressos da comunidade de informações” para assumir o controle total do setor. Segundo Azambuja, em abril, depois de mudar o estatuto da Infraero – “sob o mais alto segredo” – o presidente da empresa, brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, e os demais conselheiros (“todos eles militares”) retiraram do presidente Lula o direito conferido nas urnas de indicar quatro das seis diretorias, sob o controverso argumento de que estariam privilegiando a carreira.

– O que pode parecer aos menos avisados valorização dos funcionários da casa, não passa de fortalecimento do poder dos militares – afirma.

Azambuja explica que todos os nomes supostamente escolhidos por critérios técnicos são egressos de uma época em que não havia concurso público e quem dava as cartas na estatal eram os militares.

– Está mais do que na hora de abrir a caixa preta da aviação civil, totalmente em mãos dos militares. A aviação comercial banca a festa de todo sistema, inclusive parte da aviação militar – diz o ex-superintendente.

As demissões que retiraram, segundo ele, cerca de 200 cargos, inverteu o empreguismo, privilegiando a casta dos quartéis:

– Os militares é que estão pendurados neste cabide confortável, desde sempre.

Para fazer frente à militarização, ele sugere que o PT cerre fileiras para rediscutir um novo marco regulatório para o setor, dentro do novo Código Brasileiro da Aeronáutica, e enfrente o que chamou de forte lobby dos militares no Congresso.

– Minha proposta ao partido é separar a aviação civil da militar, como é atualmente no mundo inteiro – diz ele.

Azambuja lembra que a presença militar é tão escancarada que o novo estatuto – no qual o brigadeiro Nicácio Silva se amparou para fazer as demissões – trata o comando da Aeronáutica como “Ministério” (extinto com a criação do Ministério da Defesa) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) como Departamento de Aviação Civil (DAC), que também não existe mais.

Taxas

Dirigente do setor de transporte do partido, Pedro Azambuja diz que, além do controle ideológico, das vagas do mercado e da carreira, a Aeronáutica quer manter o comando total do setor também porque depende do dinheiro originário das taxas aeroportuárias, das quais, segundo ele, 40% são destinados à área militar. Azambuja diz que foi demitido num contexto de “pretensa limpeza” e no melhor estilo de estratégia militar, “amparada” em informações de um “grupo de arapongas que se institucionalizou na empresa com o pomposo nome de Superintendência de Inteligência Empresarial” – todos eles empregados através dos mesmos contratos especiais suprimidos dos partidos.

– O pior é que a limpeza começou pelos funcionários de carreira com humilhantes transferências e redução de salários – diz. – Hoje eu não voltaria mais ao cargo por causa da militarização. O comando da Aeronáutica é o verdadeiro dono dos aeroportos, inclusive dos privados.

Frisa que não critica a empresa porque perdeu o emprego:

– Tenho documentos apontando que fiz essa discussão por dentro, tanto no partido quanto no governo, e na empresa – sustenta.

Azambuja reclama, ainda, do fato de nenhum parlamentar do partido ter saído em defesa dos cargos do PT na Infraero: “Nos nivelaram ao já famoso fisiologismo do PMDB”.


E MAIS...


Infraero – Correio Braziliense, 09 de maio de 2009.

Novas demissões

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou ontem que haverá mais demissões na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), além das que já sofreram dezenas de apadrinhados políticos afastados da estatal, mas disse não saber o número. Tentando manter o tratamento do assunto como uma questão administrativa, Jobim afirmou que os detalhes estão concentrados no brigadeiro Cleonilson Nicácio, presidente da Infraero, a quem reiterou “apoio integral” às medidas de profissionalização. O ministro indicou ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço aéreo (DECEA) também passarão pela mesma reforma.

FICAM OS SEGUINTES PENSAMENTOS:

MAS, APESAR DE VIVERMOS EM UMA DEMOCRACIA. APESAR DE EXISTIREM AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE ÍNQUERITO, APESAR DE SERMOS 'CIDADÃOS' DE SEGUNDA CATEGORIA (CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIROS, MILITARES).

ESSA EU FAÇO QUESTÃO DE EXPLICAR.

VOTAMOS, MAS NÃO PODEMOS DEFENDER IDÉIAS. VOTAMOS, MAS NÃO PODEMOS FAZER UMA COBRANÇA MAIS OSTENSIVA EM TODAS AS MAZELAS QUE ESTÃO A NOSSA VOLTA.

VOTAMOS, E VEMOS O USO IRREGULAR DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (QUARTÉIS), DO DINHEIRO PÚBLICO MANEJADO DE FORMA INEFICIENTE PARA O SETOR DE AVIAÇÃO CIVIL NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E NADA PODEMOS FAZER.

PENSE EM IR ATÉ O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DENUNCIAR. PENSE EM IR AOS JORNAIS. PENSE EM IR AS EMISSORAS DE TELEVISÃO. PENSE EM IR AO TCU. PENSE EM IR AOS POLÍTICOS (NOS QUAIS VOTAMOS).

PRONTO? PENSOU?

E ISSO MESMO. NADA. NADA ACONTECE.

E, AINDA VÃO DESCOBRIR QUEM É VOCÊ. VÃO TE PERSEGUIR. VÃO TE SACANEAR COM O ESTATUTO, E COM REGULAMENTO DISCIPLINAR, OU NÃO.

VÃO ENFIAR... GOELA ABAIXO A 'VERDADE' DA CASERNA.

MAS ELA, A PRETENSA’ VERDADE’, SÓ VALE DENTRO DOS QUARTÉIS.

ENQUANTO, NÃO HOUVER 'HOMENS' HONESTOS QUE ENFRENTEM E DELIMITEM OS PODERES CONSTITUCIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS, EM ESPECIAL, DO COMAER, HAVERÁ ARBITRRIEDADE E OPRESSÃO EM UM DOS SETORES MAIS IMPORTANTES DA ECONOMIA NACIONAL. HAVERÁ A PREVALÊNCIA DA 'HIERARQUIA' E DA 'DISCIPLINA' EM DETRIMENTO DO LADO TÉCNICO DA ATIVIDADE. ACARRETANDO INSEGURANÇA AO USUÁRIO DO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL E AS TRIPULAÇÕES.

“SE VOCÊ PENSA QUE É CARO INVESTIR EM PREVENÇÃO, IMAGINE UM ACIDENTE AERONÁUTICO.”

FACE AO QUADRO DE TANTA SACANAGEM. DE TANTA FALTA DE VERGONHA APLICADA AO SETOR AERONÁUTICO (VERTENTE PROTEÇÃO AO VÔO, AVIAÇÃO CIVIL). FICAM AQUI SUGESTÕES:

1- ESTUDE PARA SAIR DO ÂMBITO DO COMAER. ISTO MESMO DESISTA DE SER CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO (MILITAR) NO BRASIL;

2- ESTUDE MAIS PARA QUALQUER CONCURSO PÚBLICO;

3- NÃO COLABORE FORNECENDO SEUS CONHECIMENTOS PARA PERPETUAR UM SISTEMA DESIGUAL E EXPLORADOR;

4- NÃO AJUDE A FORMAR NOVOS ‘NGR’ (NEW GENERETION RELOADED). NÃO AJUDE OS LT’S. NÃO AJUDE AOS QUE IRÃO TE SUBSTITUIR;

5- REPITO. NÃO DIVIDA SEUS CONHECIMENTOS COM NINGUÉM;

6- APRENDA. JÁ QUE VOCÊ NÃO PODE FAZER (E NÃO DEVE FAZER GREVE) OU COMETER QUALQUER ATO ILEGAL, PENSE. MAS PENSE EM SILÊNCIO;

7- SILENCIE A TUDO E A TODOS;

8- FAÇA O QUE FOR CORRETO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO INTERNA E EXTERNA. MAS SILENCIE;

9- O SILÊNCIO LEVA AO CAOS;


10- sshhiiii.......

A RECEITA É INFALÍVEL.

E O PRINCIPAL INGREDIENTE É VOCÊ.

SILÊNCIO !!!!!!

Anônimo disse...

É uma pena...

...e um perigo... absurdo...

Mas é a realidade do país... é a cara da administração desse país desgovernado...

Cada vez mais, desmotivados, os que carregam a carreira de Controlador nas costas expoem seus rabos à sorte de regulamentos amadores, equipamentos sucateados e superfaturados, militarismo desnecessário e mais recentemente, turmas de formação a toque de caixa, cursos "Walita" para inglês ver (e poder botar na nossa...), sem contar pilotos com poucas horas de voo pagando 20 mil por uma vaga em grande CIA aérea...

Solução?

Intervenção internacional...

Rezo para que um organismo internacional possa reclassificar nosso país como perigoso (e é) para a aviação.... somos amadores... e tem gente muito boa aí no meio... que ama o que faz... mas não pode fazer nada...

Quantos Gol/Legacy vão acontecer para isso? Afinal, nem essa mentalidade resolveu... de novo, é a cara desse país... os erros se repetem e ninguém faz nada... ou melhor, fazem sim: deixam o nosso na reta para ter quem culpar...

Quer voar?

Faça como eu...

Reze...

Os bons estão saindo...
E os novos, sendo adestrados para se calarem...
E o governo...

...........................

de um Controlador indignado

Anônimo disse...

Alguém sabe o resultado da inspeção da OACI?

ATC Brasil disse...

Ao respeito do programa USOAP da OACI:

1) Relatorio intermediario dentro de 90 dias

2) Relatorio final dentro de 9 meses

Quem publica "resultados" imediatamente apos a auditoria OACI não é serio.

ATC BRASIL

Anônimo disse...

Auditorias da ICAO. Acompanhamento.

http://www.icao.int/fsix/auditRep1_csa.cfm

Quanto ao resultado final já sabemos.

O Brasil está e estará sempre no GRUPO ‘UM’ da OACI.

UM problema mascarado.

UM primor de maquiagem.

UM, não sei não... !!!!

UM dia vai dar M....

Anônimo disse...

Publicado em
http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=579022
O Estado de S. Paulo 21/05/2009
Auditoria ICAO:
Entre 124 nações avaliadas por organismo internacional, Brasil conquistou 5.ª colocação
por Roberto Godoy e Bruno Tavares

A segurança da aviação civil no Brasil teve a 5ª melhor nota entre os países do G20 - grupo das sete economias mais desenvolvidas do mundo e dos principais emergentes - que já passaram pela auditoria da Organização de Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês). A rigorosa inspeção, realizada entre os dias 4 e 15 deste mês, foi a primeira desde a crise aérea, em 2006/2007. Os 87,3 pontos obtidos pelo País - atribuídos pelo atendimento às regras de conformidade com as normas da Icao - colocaram a aviação civil nacional atrás apenas da Coreia do Sul, do Canadá, da França e dos Estados Unidos. Foram auditadas 124 nações. Até 2010 a Icao espera avaliar ter avaliado 190 países.A meta da institui ção é verificar o grau de adequação do setor às recomendações de segurança de voo e de operações em terra. O leque é amplo. Cobre desde o manejo de passageiros nos aeroportos até as regras para resgate de acidentados, recursos eletrônicos disponíveis e o domínio de idiomas pelos operadores. A inspeção não tem caráter punitivo, serve apenas para ajudar a identificar problemas e incentivar os países a corrigi-los.Ao longo de 12 dias, os oito emissários da Icao avaliaram o funcionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Segundo fontes da Icao ouvidas ontem pelo Estado, as organizações militares - Cenipa e Decea - obtiveram as melhores notas.Os serviços de navegação aérea do Decea foram considerados 95% de acordo com as expectativas, resultado melhor que o obtido isoladamente por Estados Unidos, Alemanha, Itália, Austrália e França. O desalinhamento de 5% envolve a fluência em inglês para equipes de busca e salvamento, além de questões específicas na gestão da segurança de operações e controle de qualidade nos serviços de informações aeronáuticas.Responsável pela defesa e pelo controle do tráfego aéreo de aeronaves civis e militares, o órgão esteve no centro das discussões sobre o apagão aéreo vivido pelo País entre 2006 e 2007. O acidente com o Boeing da Gol, que deixou 154 mortos em setembro de 2006, foi o estopim da crise.

Continua abaixo...

Anônimo disse...

(Continuação...)

Acuados e insatisfeitos com as condições de trabalho, controladores de voo promoveram sucessivas operações-padrão, até se amotinarem, em março de 2007. "Diante de tudo o que aconteceu no passado, foi um resultado muito bom", avaliou um oficial que passou pelo Decea.O Cenipa teve 96% de conformidade com o estabelecido pela Icao, mesmo patamar ocupado pela European Aviation Safety Agency. A Anac não divulgou sua nota - pela média geral do País, conclui-se que tenha sido de 71 pontos, inferior às obtidas pelas repartições ligadas à Aeronáutica. O Estado apurou que três itens - aeródromos, aeronavegabilidade e homologações e legislação - ajudaram a derrubar a pontuação da agência. Quase 30 aeroportos apresentaram desconformidades, caso do Santos Dumont, no Rio, que não tem área de escape para os aviões. Também foram apontadas cerca de 10 normas de aeronavegabilidade e de homologação de aeronaves que não estão de acordo com a legislação internacional. Os problemas de legislação envolvem a concessão de licenças de pessoal, como mecânicos de aviação.
DESEMPENHO:
Cenipa: Também ligado à Aeronáutica, é o órgão central de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos do País Nota: 96
Decea: Subordinado ao Comando da Aeronáutica, gerencia recursos humanos e equipamentos empregados no controle do tráfego aéreo civil e militar, além de atuar na defesa do espaço aéreo Nota: 95
Anac: A agência reguladora tem a missão de zelar pelo interesse dos passageiros, preservar o equilíbrio econômico do setor, estabelecer regimes tarifários, aprovar planos diretores de aeroportos Nota: 71
-----
Espera decência e mudanças??
Então escreva para o Papai Noel...

QUER decência e mudanças??
Então, comece convencendo seus colegas...

Só nos unindo, e que seja a longo prazo, mas que seja feito, é que poderemos derrubar esse monstro.

Não somos nós que estamos acuados...

São aqueles que voam...

Continuem rezando...

De um Controlador que acha que a profissão (que não é profissão!) deve deixar de ser brincadeira de amadores...