segunda-feira, 25 de maio de 2009

Aviaçáo do país é bem avaliada em teste global

Brasil: Aviação do país é bem avaliada em teste global – 21/05/09

A segurança da aviação civil no Brasil recebeu a quinta melhor nota entre os países do G20 - grupo que reúne as sete economias mais desenvolvidas do mundo e as principais nações emergentes.

A auditoria da Organização de Aviação Civil Internacional foi a primeira desde a crise aérea no país, entre os anos de 2006 e 2007. A entidade avaliou o grau de adequação do setor às recomendações de segurança de voo e de operações em terra. Foram inspecionados a Agência Nacional de Aviação Civil, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo. A avaliação rendeu ao Brasil 87,3 pontos. Quase 125 nações já foram auditadas. O trabalho não tem caráter punitivo e serve apenas para ajudar a identificar problemas.

Narração de Anne Lottermann.


AVIAÇÃO BRASIL

Aviação civil brasileira está a um passo do reconhecimento internacional

Auditores da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI, sigla em português) visitaram o Aeroporto Internacional de Brasília/Juscelino Kubistchek (DF) e elogiaram as instalações da seção contra-incêndio, os procedimentos e testes práticos para acionamento do corpo de bombeiros e da torre de controle. Também foram averiguadas pistas, pátios, taxi-ways e demais áreas.

A vistoria foi realizada dentro do Programa Universal de Auditorias da Vigilância da Segurança Operacional (USOAP, sigla em inglês), da OACI. O Brasil é membro dessa organização e o Aeroporto de Brasília está inserido no processo de certificação operacional de aeroportos pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. tendo recebido o Certificado Operacional provisório em 2008. Os aeroportos de Brasília e de Curitiba foram escolhidos pela OACI para a avaliação, mas os certificados operacionais também foram concedidos pela ANAC aos aeroportos do Rio de Janeiro (Galeão), Manaus (Eduardo Gomes), São Paulo (Guarulhos), Brasília (JK), Recife (Guararapes), Belém (Val de Cans) e Porto Alegre (Salgado Filho).

Em Brasília, o superintendente do aeroporto, Abibe Ferreira Junior, acompanhou a análise e está otimista com os possíveis resultados. “O Brasil não possui nenhum aeroporto certificado, pela OACI, até hoje. Se formos aprovados, será um marco de qualidade para o sistema brasileiro”, diz.

O certificado operacional atesta que o aeroporto está de acordo com a legislação brasileira e dentro dos padrões de operacionalidade e segurança operacional. Abibe Ferreira explica que a partir do momento em que um aeroporto recebe esse certificado a responsabilidade aumenta: “a vigilância é maior porque se o aeroporto perde o certificado ele perde também os vôos internacionais”. Por outro lado, a manutenção do certificado propicia o aumento de vôos, atrai investimentos, diminui custos com seguradoras e aumenta a segurança e o conforto para os passageiros.

A vistoria durou um dia (12/5), mas a preparação do aeroporto ocorre há dois anos. O primeiro processo de inspeção foi em 2007. Um passo importante neste trabalho foi a criação da Gerência de Segurança Operacional, ligada diretamente à superintendência, que se encarregou de acompanhar as adequações necessárias. Além disso, a empresa investiu pesado em treinamento de funcionários e na alteração de procedimentos. E não é para menos. Uma avaliação positiva coloca o Brasil em posição privilegiada no contexto da aviação civil internacional.

A visita foi acompanhada também por representantes da ANAC e pelo diretor de Operações, João Márcio Jordão, e pelo superintendente de Gestão Operacional da Infraero, Marçal Goulart. “Naquilo que compete à Infraero, o Aeroporto Internacional de Brasília comprovou que está cumprindo o previsto na legislação", conclui Abibe Ferreira.


AVIÃO REVUE

JK pode receber certificado internacional

Organização da Aviação Civil Internacional inspeciona instalações do Aeroporto Internacional de Brasília

Auditores da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) visitaram, na última semana, o Aeroporto Internacional de Brasília para inspecionar algumas instalações do terminal aéreo para o Programa Universal de Auditorias da Vigilância da Segurança Operacional (USOAP).

Passaram pela inspeção as pistas, pátios, taxi-ways, a seção contra-incêndio e os procedimentos e testes práticos para acionamento do corpo de bombeiros e da torre de controle.

“O Brasil não possui nenhum aeroporto certificado pela OACI até hoje. Se formos aprovados, será um marco de qualidade para o sistema brasileiro”, afirmou Abibe Ferreira Junior, Superintendente da unidade.

O certificado operacional emitido pela OACI atesta que o aeroporto está cumprindo a legislação brasileira e que se encontra dentro dos padrões de segurança operacional. Segundo Ferreira Junior, a certificação proporciona maior movimento ao aeroporto, atrai investimentos, diminui custos com seguradoras e aumenta a segurança e o conforto para os passageiros.

Fernando Fischer



JORNAL BRASILTURIS

AUDITORIA nos aeroportos de Brasilia e Curitiba


CURITIBA - A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) vistoriou durante o dia de hoje (sexta,8) as instalações e equipamentos do aeroporto internacional Afonso Pena. Na terça (dia 12), será a vez do Aeroporto Internacional de Brasília. As duas avaliações têm o objetivo de aferir itens correspondentes à atuação da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) e validar o Certificado Operacional concedido pela Agência a sete aeroportos da Rede Infraero.

As vistorias foram solicitadas pelo Governo brasileiro. No caso de aprovação, será emitido um certificado definitivo. Se houver itens a serem corrigidos, será estabelecido um prazo para adequação.

A certificação é importante para “garantir que os aeroportos estão inseridos em um padrão internacional de segurança”, como afirma o superintendente de gestão operacional da Infraero, Marçal Goulart. Desta forma, o aeroporto torna-se mais atrativo para instalação de empresas, investimentos e novos vôos.

Na capital do Paraná, o roteiro da visita teve uma apresentação do aeroporto para o auditor internacional, Ignacio Flores, com visitas às diversas gerências seguidas de uma vistoria ao sítio aeroportuário e uma reunião final para as considerações sobre o que foi observado.

Os sete aeroportos que receberam o certificado operacional da Anac, no ano passado, foram os do Rio de Janeiro (Galeão), Manaus (Eduardo Gomes), São Paulo (Guarulhos), Brasília (JK), Recife (Guararapes), Belém (Val de Cans) e Porto Alegre.

AE


Brasil fica em 5º no ranking de segurança da aviação civil – Jornal do Commercio

SÃO PAULO – A segurança da aviação civil no Brasil teve a quinta melhor nota entre os países do G20 – grupo das sete economias mais desenvolvidas do mundo e dos principais emergentes – que já passaram pela auditoria da Organização de Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês). A rigorosa inspeção, realizada entre os dias 4 e 15 deste mês, foi a primeira desde a crise aérea, em 2006/2007. Os 87,3 pontos obtidos pelo País – atribuídos pelo atendimento às regras de conformidade com as normas da Icao – colocaram a aviação civil nacional atrás apenas da Coreia do Sul, Canadá, França e Estados Unidos. Foram auditadas 124 nações. Até 2010, a Icao espera avaliar 190 países.
A meta da instituição é verificar o grau de adequação do setor às recomendações de segurança de voo e de operações em terra. O leque é amplo. Cobre desde o manejo de passageiros nos aeroportos até as regras para resgate de acidentados, recursos eletrônicos disponíveis e domínio de idiomas pelos operadores. A inspeção não tem caráter punitivo, serve só para ajudar a identificar problemas e incentivar os países a corrigi-los.

Ao longo de 12 dias, os oito emissários da Icao avaliaram o funcionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Centro de Investigação e Prevenção de acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Segundo fontes da Icao, as organizações militares – Cenipa e Decea – obtiveram as melhores notas.

Os serviços de navegação aérea do Decea foram considerados 95% de acordo com as expectativas, resultado melhor que o obtido isoladamente por EUA, Alemanha, Itália, Austrália e França. O desalinhamento de 5% envolve a fluência em inglês para equipes de busca e salvamento, além de questões específicas na gestão da segurança de operações e controle de qualidade nos serviços de informações aeronáuticas.

Responsável pela defesa e pelo controle do tráfego aéreo de aeronaves civis e militares, o órgão esteve no centro das discussões sobre o apagão aéreo no País entre 2006 e 2007. O acidente com o Boeing da Gol, que deixou 154 mortos em setembro de 2006, foi o estopim da crise. Acuados e insatisfeitos com as condições de trabalho, controladores de voo promoveram sucessivas operações-padrão, até se amotinarem, em março de 2007.

O Cenipa teve 96% de conformidade com o estabelecido pela Icao, mesmo patamar da European Aviation Safety Agency. A Anac não divulgou sua nota – pela média geral do País, conclui-se que tenha sido de 71 pontos, inferior às obtidas pelas repartições ligadas à Aeronáutica.



Sistema de aviação do País é bem avaliado em teste global - OESP

Entre 124 nações avaliadas por organismo internacional, Brasil conquistou 5.ª colocação

Roberto Godoy e Bruno Tavares

A segurança da aviação civil no Brasil teve a 5ª melhor nota entre os países do G20 - grupo das sete economias mais desenvolvidas do mundo e dos principais emergentes - que já passaram pela auditoria da Organização de Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês). A rigorosa inspeção, realizada entre os dias 4 e 15 deste mês, foi a primeira desde a crise aérea, em 2006/2007. Os 87,3 pontos obtidos pelo País - atribuídos pelo atendimento às regras de conformidade com as normas da Icao - colocaram a aviação civil nacional atrás apenas da Coreia do Sul, do Canadá, da França e dos Estados Unidos. Foram auditadas 124 nações. Até 2010 a Icao espera avaliar ter avaliado 190 países.

A meta da instituição é verificar o grau de adequação do setor às recomendações de segurança de voo e de operações em terra. O leque é amplo. Cobre desde o manejo de passageiros nos aeroportos até as regras para resgate de acidentados, recursos eletrônicos disponíveis e o domínio de idiomas pelos operadores. A inspeção não tem caráter punitivo, serve apenas para ajudar a identificar problemas e incentivar os países a corrigi-los.

Ao longo de 12 dias, os oito emissários da Icao avaliaram o funcionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Centro de Investigação e Prevenção de acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Segundo fontes da Icao ouvidas ontem pelo Estado, as organizações militares - Cenipa e Decea - obtiveram as melhores notas.

Os serviços de navegação aérea do Decea foram considerados 95% de acordo com as expectativas, resultado melhor que o obtido isoladamente por Estados Unidos, Alemanha, Itália, Austrália e França. O desalinhamento de 5% envolve a fluência em inglês para equipes de busca e salvamento, além de questões específicas na gestão da segurança de operações e controle de qualidade nos serviços de informações aeronáuticas.

Responsável pela defesa e pelo controle do tráfego aéreo de aeronaves civis e militares, o órgão esteve no centro das discussões sobre o apagão aéreo vivido pelo País entre 2006 e 2007. O acidente com o Boeing da Gol, que deixou 154 mortos em setembro de 2006, foi o estopim da crise. Acuados e insatisfeitos com as condições de trabalho, controladores de voo promoveram sucessivas operações-padrão, até se amotinarem, em março de 2007. "Diante de tudo o que aconteceu no passado, foi um resultado muito bom", avaliou um oficial que passou pelo Decea.

O Cenipa teve 96% de conformidade com o estabelecido pela Icao, mesmo patamar ocupado pela European Aviation Safety Agency. A Anac não divulgou sua nota - pela média geral do País, conclui-se que tenha sido de 71 pontos, inferior às obtidas pelas repartições ligadas à Aeronáutica. O Estado apurou que três itens - aeródromos, aeronavegabilidade e homologações e legislação - ajudaram a derrubar a pontuação da agência. Quase 30 aeroportos apresentaram desconformidades, caso do Santos Dumont, no Rio, que não tem área de escape para os aviões. Também foram apontadas cerca de 10 normas de aeronavegabilidade e de homologação de aeronaves que não estão de acordo com a legislação internacional. Os problemas de legislação envolvem a concessão de licenças de pessoal, como mecânicos de aviação.

DESEMPENHO

Cenipa: Também ligado à Aeronáutica, é o órgão central de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos do País
Nota: 96

Decea: Subordinado ao Comando da Aeronáutica, gerencia recursos humanos e equipamentos empregados no controle do tráfego aéreo civil e militar, além de atuar na defesa do espaço aéreo
Nota: 95

Anac: A agência reguladora tem a missão de zelar pelo interesse dos passageiros, preservar o equilíbrio econômico do setor, estabelecer regimes tarifários, aprovar planos diretores de aeroportos
Nota: 71

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Aviation civile au Brésil: voyagez en toute sécurité!

TRANSPORTS – Aviation civile au Brésil : voyagez en toute sécurité!

L´aviation civile brésilienne a fait l´objet d´une rigoureuse évaluation de ses infrastructures par l´organisation internationale d´aviation civile (ICAO). Classé au 5ème rang sur 124 pays, le pays a fait de gros progrès depuis la crise du secteur en 2006/2007 qui avait suivi l´accident de la GOL en septembre 2006

La sécurité de l´aviation civile brésilienne a obtenu la 5ème meilleure place du classement de 124 pays réalisé par l´organisation internationale d´aviation civile (ICAO). Cette dernière a inspecté entre le 4 et le 15 de ce mois les infrastructures du pays. Cette évaluation était la première depuis la crise aérienne de 2006/2007. Les 87,3 points obtenus par le Brésil placent le pays juste après la Corée du Sud, le Canada, la France et les États Unis. D´ici à 2010 l´organisation prétend à l´inspection de 190 pays au total. Tout au long des 12 jours, les huit émissaires de l´ICAO ont analysé le fonctionnement de l´Agence Nationale de l´Aviation Civile (ANAC), du Centre d´Investigation et de Prévention des Accidents aéronautiques ( CENIPA) et du Département de Contrôle de l´Espace Aérien (Decea). La méthodologie de vérification est la même pour tous. Sont passés en revue tant la compatibilité avec les normes de sécurité des vols que les opérations terrestres. L´éventail du contrôle est très large et couvre les activités allant des déplacements des passagers dans les aéroports jusqu´aux règles d´évacuation en cas d´accident, en passant par les outils informatiques disponibles et la maîtrise du langage spécialisé par le personnel.

Les services du contrôle aérien ont été jugés compatibles à 95% avec les normes de sécurité

Les services du contrôle aérien ont été jugés compatibles à 95% avec les normes de sécurité, un résultat meilleur que celui des États Unis, de l´Allemagne, de l´Italie, de l´Australie et de la France. Les 5% manquants s´expliquent notamment par le manque de maîtrise de la langue anglaise par les équipes de recherche et de sauvetage. Le Decea avait fortement été mis en cause lors de la crise du secteur aérien entre 2006 et 2007 suite à l´accident de la GOL en septembre 2006 qui avait fait 154 victimes. Les contrôleurs aériens s´étaient plaints de leurs conditions de travail jusqu´à se soulever en mars 2007. Le Cenipa obtient quant à lui 96% de conformité, même score que celui obtenu par l´Agence de Sécurité de l´Aviation Européenne. L´Anac quant à elle n´a pas diffusé ses résultats qui seraient moins bons que prévus. Environ 30 aéroports auraient montré un manque de conformité, comme celui de Santos Dumont à Rio de Janeiro qui ne dispose pas d´issue de secours pour les avions. Cette évaluation qui n´a aucun caractère punitif se donne simplement pour objectif d´améliorer la sécurité des infrastructures aériennes.

Constance Dewavrin Lupinacci (www.lepetitjournal.com – São Paulo) Vendredi 22 mai 2009

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Infraero reinforces espionage group

Jornal do Brasil
Infraero reinforces espionage group

Intelligence sector helps depoliticize the state-owned firm and increased the military presence in aviation

Vasconcelo Quadros
BRASILIA

There's something in the air besides airliners and the jobs taken away from PMDB party hacks at teh Brazilian AIrport Infrastructure Company (Infraero). The plan by the president of the state company, Air Force general Cleonilson Nicácio Silva, moralized and professionalized the body, but increased the militarization of the sector and consolidated the daring espionage machinery which has been finding its groove in the last three years and which stood out with radical changes which, in April, took by surprise the politicians of the parties allied in the support of president Lula, and their appointees.

The new order at Infraero has been set by a body with a pompous name, the Superintendency of Entrepreneurial Intelligence, filled with officers and intelligence professionals, whose activity guided the administrative reform which resulted in the reduction in special contracts filled with political appointees. At the beginning of April of this year, the cleanout organized by general Nicácio Silva resulted in the elimination of 97 jobs handed over to politicians in a niche known as special contracts - which fell from 109 to 12 - and in the substitution of more than 90% of the remaining at-pleasure appointees in the management of the 96 superintendencies spread around the country - 25 of them in the company's headquarters in Brasilia, four regional offices (São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus and Recife) and 67 in airports administered by Infraero in the states.

Applauded by employees and bombarded by government politicians, the changes were scheduled by the intelligence agents' fine tooth comb - functions which usually receive the malicious nickname of "arapongas" [a bird like a raven, but it means spy or goon] - , which gained importance during the general's administration. He transformed into a superintendency reporting directly to his office, a structure that his predecessors had treated as a support body.

The group is composed of eight professionals, five of them Infraero's payroll and the other three hired - originally from the Brazilian Air Force (FAB) –, headed by colonel Hélcio Medeiros Ribeiro, an officer with experience in the areas of espionage and counter-espionage and a known member of the "community", who for ten years has been working in the Superintendency of Airport Security. At the beginning of this year, Infraero joined the more than 30 federal companies that make up the Brazilian Intelligence System (Sisbin), whose central organ has come be to the Brazilian Intelligence Agency(ABIN).
Shock

It is a needed leap to intelligence activity in an area susceptible to occurrences which go from drug trafficking to corruption to terrorism, but it's a shock to a political class which still lived the paranoia of the military period, when political espionage was as routine a practice as the movement in the airport concourses. The president of the National Union of Aeronauts, Graziella Baggio, affirms that the reinforcement of the intelligence structure illustrates the failure of the plan for demilitarization of civil aviation, begun with the creation of the Ministry of Defense, in 1999.

"The military control the traffic, the intelligence, and all the bodies related to prevention, administration and regulation of the sector", said Graziella. She thinks that the militarization of the sector, reinforced after the aviation blackout in 2007, is a contradiction by the PT Party's government and a step back in the process of demilitarizing the aviation sector, to which minister Nelson Jobim, of Defense, closed his eyes to not enter into conflict with the troops. Graziella thinks that the presence of Nicácio Silva breaks the civilian rhythm of the company's administration, but recognizes the general's actions find support among the employees who, like him, are nationalists (against privatization) and who thumb their noses at the political interference which resulted in accusations of corruption and of being a job bank for political hacks that have now detonated.

"He took advantage of the wave of ethics and moralization. The military power in civil aviation increased because it represents a career, a market set aside and ideological control," said the president of the Aeronauts' Union. According to her, all those in aviation know that Entrepreneurial Intelligence spies and was responsible for the production of dossiers which if on the one hand fleshed out supposed corruption schemes, on the other hand moved political nominees out of management jobs in the company. "Carlos Wilson was a victim and complained that he couldn't fight the strong military power inside Infraero."

Favorable to the cleanup that's being done at Infraero, the president of the Nacional Union of Airport Workers, Francisco Lemos, said that he has news of the reinforcement of intelligence ever since the flight controllers' mutiny, in 2007. "We heard comments (indicating) that Entrepreneurial Intelligence is the people who listen in," said Lemos.

Transportation rejects regulation of air traffic controller

AGÊNCIA CÂMARA
Transportation rejects regulation of air traffic controller

Reporting - Vania Alves
Editing – João Pitella Junior

The Travel and Transportation Committee rejected, on the 29th, Bill 1093/07, sponsored by Congressman Celso Russomanno (PP-SP), which regulated the profession of air traffic controller. According to the report referee, Representative Olavo Calheiros (PMDB-AL), the profession, which in Brazil is closely ties to an Air Force career, cannot be fitted into a professional market definition.

"The activity of air traffic control has been exercised preponderantly by military personnel of the Air Force, which continues to judge it convenient not to delegate it to third parties", argued the report referee. According to him, the profession is in the realm of military activities or, to a lesser degree, of public service, since the Brazilian Air Force Infrastructure Company (Infraero) employs controllers assigned to the airport towers.

Because of this, according to him, this profession should be regulated only by the same principles which guide the other tasks that are performed by the Armed Forces or public servants. "It makes no sense to confer military status on air traffic control - or subordinate it to the rules of civil service - and, at the same time, submit it to a professional statute typical of civilian private-sector activity", emphasized Olavo Calheiros.
Transmittal

The proposal, which is in the final stage of transmission, was already rejected by the Foreign Relations and National Defense Committee and is still to be analyzed by the committees for Labor, for Administration and Civil Service, and for Constitution, Justice and Citizenry.

Ex-director of Infraero attacks changes in state firm

Ex-director of Infraero attacks changes in state firm

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASILIA - Founder of the PT Party and unionist with long-standing ties to airline workers, the ex-superintendent of Infraero in Rio de Janeiro Pedro Azambuja, cut in the wave of dismissals that extinguished the power of the government coalition parties, did not go quietly. In a letter sent to friends and companions who participated Friday in a meeting of the PT Party National Committee, in Brasilia, Azambuja criticized the omission of the government and of his own party in the face of the military's offensive for the control of the company and of civil aviation.

Without mincing words he affirmed - after five and a half years acting in the heart of airport administration - that the Air Force reinforced the intelligence service with "spooks who came in from the intelligence community" to order to take complete control of the sector. According to Azambuja, in April, after changing Infraero's company charter - "under the highest secrecy" - the president of the company, general Cleonilson Nicácio Silva, and the other company directors (“all of them military”) took away from Lula the right gained at the election polls to name four of the six directors, under the controversial argument that they were giving career employees more weight.

"What may appear to the ill-informed to be more emphaisis on career employees, is no more than a strengthening of military power", he affirmed.

Azambuja explained that all the names supposedly chosen by technical criteria came from an era in which there were no civil service exams and those who called the shots at the state-owner firm were the military.

"It's past time to open the black box of civil aviation, entirely under control of the military. Commercial aviaiton is paying for the party for the whole system, including military aviation", said the ex-superintendant.

The firings which cut, according to him, close to 200 jobs, inverted the job patronage, rewarding the barracks caste:

"It's the military who are settled into these comfy seats, as they always have been."

To face down the militarization, he suggests that the PT close ranks and discuss a new law for the sector, as part of the new Brazilian Code of the Air, and confront what he calls the military's strong lobby in Congress.

"My proposal to the party is to separate civil aviation from military, as it currently is all over the world," he said.

Azambuja remembered that the military presence is so bald-faced that the new charter - on which general Nicácio Silva relied to make the cuts - treats the Air Force Command as the "Ministry" (extinguished with the creation of the Ministry of Defense) and the National Civil Aviation Agency (ANAC) as the Department of Civil Aviation (DAC), which also no longer exists.

Fees

Director of the party's transport sector, Pedro Azambuja said that, besides control of ideology, jobs and career opportunities, the Air Force wants to maintain complete control of the sector also because it depends on the money that comes from airport fees of which, according to him, 40% is destined to the military area. Azambuja said that he was fired in a context of "a supposed house-cleaning" and that in the best style of military strategy, "supported" by information that a "group of spooks who made themselves part of the company with the pompous name of Superintendency of Entrepreneurial Intelligence" - all of them employed by means of the same special contracts eliminated for the political parties.

"The worst is that the housecleaning began with the career employees with humiliating transfers and salary reductions," he said. "Today I wouldn't go back to any job because of the militarization. The Air Force Command is the true owner of the airports, including the private ones."

He emphasizes that he is not criticizing the company because he lost his job:

"I have documents indicating that I took this same line while still there, in the party as well as in he government", he sustained.

Azambuja further complains that, still, in fact no member of Congress of the party has come out in defense of the PT's jobs at Infraero: “They put us at the same level as PMDB party's famous 'what's in it for me'."

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Transportes rejeita regulamentação de controlador aéreo

AGÊNCIA CÂMARA

Transportes rejeita regulamentação de controlador aéreo

Reportagem - Vania Alves
Edição – João Pitella Junior

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou no último dia 29 o Projeto de Lei 1093/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que regulamenta a profissão de controlador de tráfego aéreo. De acordo com o relator, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), a profissão, que no Brasil é estreitamente ligada à carreira aeronáutica, não pode ser enquadrada numa definição profissional de mercado.

"A atividade de controle do tráfego aéreo vem sendo exercida preponderantemente por militares da Aeronáutica, que permanece julgando conveniente não delegá-la a terceiros", argumenta o relator. Segundo ele, a profissão está no âmbito das atividades militares ou, em menor grau, do serviço público, já que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) emprega controladores lotados nas torres dos aeroportos.

Por isso, segundo ele, essa profissão deve ser regida pelos mesmos princípios que guiam as demais tarefas a cargo das Forças Armadas ou do serviço público. "Não faz sentido conferir status militar ao controle do tráfego aéreo — ou subordiná-lo ao regime de serviço público — e, ao mesmo tempo, submetê-lo a um estatuto profissional típico de atividade civil e privada", ressaltou Olavo Calheiros.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi rejeitada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e será analisada ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.