quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Ex-presidents of Infraero and ANAC are accused for flight 3054

Wednesday, November 19, 2008, 15:52 | Online

Ex-presidents of Infraero and Anac are accused for flight 3054

Brigadier José Carlos Pereira and Milton Zuanazzi are on list of people who will answer for tragedy

Eduardo Reina, of O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - The ex-presidents of the National Civil Aviation Agency (Anac) and the Brazilian Airport Infrastructure Company (Infraero) are among the ten indicted for the accident with the TAM A320 Airbus on July 17, 2007 at Congonhas Airport. Milton Zuanazzi and brigadier José Carlos Pereira, respectively of Anac and Infraero, were accused in the Flight 3054 tragedy.

The list with the names of those accused was released this Wednesday, the 19th, by the precinct captain of the 15th Precinct, Antonio Carlos Menezes Barbosa. In a press conference, he presented the inquiry's conclusions, which accused those responsible for the accident under Article 261 of the Criminal Code, for an attack on the safety of air transport. Each defendant could be sentenced to up to 6 years of detention.

Besides Zuanazzi and Pereira, the list of those accused includes Luiz Kazumi Miyada, Anac superintendent; Marcos Tarcísio Marques dos Santos, the agency's superintendent of operations; Denise Abreu, ex-commissioner of Anac; Jorge Luiz Velozo, director of Safety Management, Investigation and Prevention of Aeronautic Accidents; Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Costa; Agnaldo Esteves, Anac employee; Esdras Barros, of Infraero and Abdel Salam Abdel el Salam Rishk, ex-manager of engineering and operations of TAM.

Ex-presidentes da Infraero e Anac são indiciados pelo vôo 3054

Ex-presidentes da Infraero e Anac são indiciados pelo vôo 3054

Brigadeiro José Carlos Pereira e Milton Zuanazzi estão na lista das pessoas que vão responder pela tragédia

Eduardo Reina, de O Estado de S. Paulo

Avião da TAM atravessou a pista e se chocou com um prédio da empresa em Congonhas
SÃO PAULO - Os ex-presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) estão entre os dez indiciados pelo acidente com o Airbus A 320 da TAM no dia 17 de julho de 2007 no Aeroporto de Congonhas. Milton Zuanazzi e o brigadeiro José Carlos Pereira, da Anac e da Infraero, respectivamente, foram indiciados pela tragédia do vôo 3054.

A lista com os nomes dos indiciados foi divulgada nesta quarta-feira, 19, pelo delegado titular do 15º Distrito Policial, Antonio Carlos Menezes Barbosa. Em coletiva, ele apresentou a conclusão do inquérito, que indicia os responsáveis pelo acidente no Artigo 261 do Código Penal, por atentando contra a segurança do transporte aéreo. Cada réu poderá pegar até 6 anos de detenção.

Além de Zuanazzi e Pereira, estão na lista de indiciados Luiz Kazumi Miyada, superintendente da Infraestrutura da Anac; Marcos Tarcisio Marques dos Santos, responsável pela Superitendência de Segurança Operacional da Anac; Jorge Luiz Brito Velozo, à época responsável pela Superintendência de Segurança Operacional da agência. A ex-diretora da Anac Denise Abreu também foi indiciada.

Da Infraero, foram indiciados, além de José Carlos Pereira, Agnaldo Molina Esteves, funcionário que fez a avaliação da pista de Congonhas e deu a liberação no dia 17 de julho, e Esdras Ramos, que também fez inspeção na pista do aeroporto da zona sul da capital paulista. Dois funcionários da TAM foram indiciados: Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, diretor de segurança de vôo da empresa, e Abdel Salam Abdel El Salam Rishk, ex-gerente de engenharia de operações da companhia aérea.

O laudo

O laudo do IC põe fim a uma série de dúvidas técnicas e operacionais levantadas durante a investigação do acidente. Assinado pelo perito Antonio de Carvalho Nogueira Neto, o parecer é taxativo, por exemplo, ao descartar a hipótese de aquaplanagem do avião e eventual quebra das engrenagens dos manetes (aceleradores). A conclusão aponta para falhas cometidas pelas autoridades do setor aéreo e relativizava o erro final, cometido pelos pilotos no instante em que o jato tocou o solo (o acelerador direito permaneceu no modo "subida", enquanto o esquerdo ficou em "reverso").

O laudo, que dá base aos indiciamentos, faz menção ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 13 de abril de 2007, entre o MPF, a Anac e a Infraero. Assinado pelos procuradores federais Fernanda Taubemblatt e Alexandre Amaral Gavronski, pelo ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, e pelos cinco ex-diretores da agência (Denise Abreu, Milton Zuanazzi, Leur Lomanto, Josef Barat e Jorge Velozo), o documento de seis páginas abordava uma série de aspectos operacionais (como o horário de funcionamento de Congonhas e o número máximo de operações permitidas), mas não trazia nenhuma recomendação sobre segurança.

O IC deixa claro ainda que dirigentes e funcionários da estatal que administra os aeroportos do País ignoraram o Anexo 14 da Organização de Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês), que recomenda a medição do coeficiente de atrito do pavimento após um longo período de estiagem - caso de Congonhas naquela semana. Os peritos narram ainda que não encontraram nenhum indício de quebra que pudesse justificar a assimetria de potência (a turbina esquerda freava enquanto a outra acelerava) registrada pela caixa-preta.

O laudo lembra que, em 2004, a fabricante francesa Airbus emitiu comunicado a suas operadoras dizendo ser "desejável" a instalação de um alarme sonoro que alertasse os pilotos para um eventual erro no manuseio dos manetes do avião. Para a polícia, o treinamento fornecido pela TAM também se mostrou ineficiente, dado que os pilotos do jato adotaram procedimento de pouso diferente do recomendado.

Como está a apuração

Na esfera estadual: concluído, o inquérito deve ser remetido para a Justiça. Caso não haja recursos, o juiz responsável deverá solicitar um parecer do Ministério Público Estadual (MPE). Por sua vez, o MPE pode encaminhar o caso ou sugerir que vá para a esfera federal.
Na esfera federal: o inquérito está em fase de conclusão pela Polícia Federal, mas sem data para encaminhamentos. Há ainda uma investigação própria da Aeronáutica, mas que tem como foco a prevenção de acidentes.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Só noticias: Court analyzes pilots' defense on Boeing crash

Court analyzes pilots' defense on Boeing crash

November 5, 2008 - 11:08

The Federal Court of Sinop has begun to analyze the preliminary defenses, presented in the last few days by lawyers for the defendants indicted in the trial over the crash of the Gol Boeing, two years ago, which claimed 154 victims in the North of Mato Grosso. The appreciation will have an essential character, because based on it the magistrate can define how the case will continue, subpoenaing witnesses, or even deciding for the summary absolution of the four air traffic controllers and North American pilots Joseph Lepore and Jan Paladino.

The last defenses were delivered yesterday, all in writing. In them, the accused defend themselves against the charges made by the Federal Prosecutors' Office (MPF). The MPF indicted Lepore and Jan Paladino for the offense of failing to observe a tecnical rule of their profession.

Flight controllers Felipe Santos dos Reis, Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar and Leandro José dos Santos de Barros, [were indicted] for the crime of an attempt against the safety of air transportation, defined differently in military legislation. However, the four are also answering before the Military Courts.

In September, Mendes decided to suspend the taking of depositions, by precatory letters, of the witnesses cited in the trial. In Brasilia, those to be subpoenaed were Evair de Souza Junior and Antonio Francisco Costa de Castro, listed by the MPF and by the air traffic controllers' defense. Also, Wellington Andrade Rodrigues and Ramires de Jesus Vasques, called by the air traffic controllers' defense.

In Rio de Janeiro, Sergio A. Salles, called by the defense of Jan Paul Paladino and colonel Luis Fernando Povoas, by Joseph Lepore's defense. Embraer employee Daniel Robert Bachmann, called by the MPF, on receiving a precatory letter via the São José dos Campos (SP) court district, will be heard in Sinop, on the 25th of this month. Mendes's new decision interrupting the progress of the trial was to insure that all the trial procedures up to the present not be invalidated.

The victims' families are awaiting the end of the trial, which has stretched on since September 29, 2006. The episode became known as the second worst accident in the history of Brazilian aviation. Lepore and Paladino piloted the Legacy and were on their way from Rio de Janeiro (sic) to Manaus, from whence they would go to the United States. En route, the jet collided in midair with a Gol Boeing 737, which had 154 people aboard. The two managed to make an emergency landing in the Serra do Cachimbo mountain range, and the six crew (sic) were unharmed.

As for the Boeing, it crashed in an Indian reservation 150 miles from the town of Peixoto de Azevedo. All the crew and passengers. (sic) The Brazilian Air Force, firemen from the northern reaches of Mato Grosso, coroners, and other professionals helped in the work of removing the bodies. To arrive at the location, in the middle of the forest, clearings were opened to allow helicopters to land.

At the time it collided with the Boeing, the Legacy was at 37,000 feet, and not at the 36,000 feet as foreseen in the flight plan. The pilots did not verify the plan and also were not alerted by the controllers.

Source: Só Notícias/Leandro J. Nascimento

Só noticias: Justiça analisa defesa de pilotos sobre queda de Boeing

Nortão: Justiça analisa defesa de pilotos sobre queda de boeing

05 de novembro de 2008 - 11h08

A Justiça Federal de Sinop começa analisar as defesas preliminares, apresentadas nos últimos dias, pelos advogados dos réus denunciados no processo sobre a queda do boeing da Gol, há dois anos, e que vitimou 154 pessoas no Norte de Mato Grosso. A apreciação terá caráter essencial, pois a partir dela poderá o magistrado Murilo Mendes definir a seqüência do caso, intimando testemunhas, ou até mesmo decidir-se pela absolvição primária dos quatro controladores de vôo e os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino.

As últimas defesas foram entregues ontem, todas por escrito. Por meio delas, réus se defendem das acusações imputadas pelo Ministério Público Federal. O MPF denunciou Lepore e Jan Paladino pelo delito de inobservância de regra técnica da profissão.
Os controladores de vôo Felipe Santos dos Reis, Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José dos Santos de Barros, pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, definido de modo diferente na legislação militar. No entanto, os quatro respondem a ação também na Justiça Militar.

Ainda em setembro Mendes decidiu suspender a realização dos depoimentos, por cartas precatórias, de testemunhas citadas no processo. Em Brasília, seriam intimados Evair de Souza Junior e Antonio Francisco Costa de Castro, arrolados pelo Ministério Público Federal e pela defesa dos controladores de vôo. Também, Wellington Andrade Rodrigues e Ramires de Jesus Vasques, arrolados pela defesa dos controladores de vôo.

No Rio de Janeiro, Sergio A. Salles, arrolado pela defesa de Jan Paul Paladino e coronel Luis Fernando Povoas, pela defesa de Joseph Lepore. O funcionário da Embraer Daniel Robert Bachmann, citado pelo Ministério Público Federal, a receber a carta precatória pela subseção judiciária de São José dos Campos (SP), seria ouvido em Sinop, no próximo dia 25. A nova decisão de Mendes em interromper o trâmite foi para assegurar que todo o processo realizado até o momento não perdessem o efeito

Familiares das vítimas aguardam a conclusão do processo, que se estende desde 29 de setembro de 2006. O episódio ficou conhecido como o segundo maior acidente já conhecido na aviação brasileira. Lepore e Paladino pilotavam o Legacy e seguiam do Rio de Janeiro a Manaus, de onde iriam para os Estados Unidos. No trajeto, o jato colidiu com o boeing 737 da Gol, onde estavam 154 pessoas. Os dois conseguiram fazer pouso forçado na Serra do Cachimbo, e os seis tripulantes saíram ilesos.

Já o boeing, caiu em uma reserva indígena a 240 km de Peixoto de Azevedo. Todos os tripulantes e passageiros. A Força Aérea Brasileira (FAB), bombeiros da região Norte de Mato Grosso, peritos, entre outros profissionais auxiliaram no trabalho de remoção dos corpos. Para chegar ao local, em meio a mata, e de difícil acesso, clareiras foram abertas para permitir a descida de helicópteros.

Na hora que colidiu com o Boeing, o Legacy estava a 37 mil pés, e não a 36 mil pés como previa o plano de vôo. Os pilotos não verificaram o plano e também não foram alertados pelos controladores.

Fonte: Só Notícias/Leandro J. Nascimento