quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Entrevista - Murilo Mendes Juiz irritado com norte-americano

Entrevista - Murilo Mendes
Juiz irritado com norte-americanos

Faz quatro meses que Murilo Mendes, juiz substituto da Vara Federal de Sinop, no Mato Grosso, enviou aos Estados Unidos o interrogatório dos pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, réus no processo criminal que tenta identificar os responsáveis pelo acidente com o avião da Gol, ocorrido há dois anos, com um saldo de 154 mortos. O governo norte-americano, entretanto, ignorou solenemente dois pedidos de informação feitos pelo juiz brasileiro sobre o andamento do depoimento lá.

“Preciso saber se (o interrogatório) foi marcado para a semana que vem, ano que vem, daqui a um mês. É um direito meu”, reclama o magistrado. Irritado com a indiferença, Mendes pede a intervenção dos ministros da Justiça e do Supremo Tribunal Federal para fazer valer as leis brasileiras. Nos próximos meses, ouvirá testemunhas do caso, em que, além dos pilotos, quatro controladores respondem como réus. Lepore e Paladino pilotavam o jato Legacy que se chocou com a aeronave da Gol, fazendo-a cair.

Como está o processo que apura as responsabilidades criminais pelo acidente?

Com essa mudança no Código de Processo Penal (a Lei nº 11.709, que passou a vigorar em agosto deste ano, autoriza que as testemunhas prestem depoimento antes dos réus), não há mais incoveniência em ouvir as testemunhas antes dos pilotos. Por isso, intimei todas as testemunhas, que começarão a ser ouvidas. A única que prestará depoimento aqui em Sinop será um funcionário da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica). Na denúncia, há aspectos importantes relacionados ao início do vôo, penso que talvez essa testemunha tenha alguma informação para acrescentar. As outras serão ouvidas em outras cidades.

Por que tanta demora no interrogatório dos pilotos, que o senhor remeteu para os Estados Unidos em 26 de maio?

Esse expediente de ouvir os pilotos segue normas de um tratado de cooperação que existe entre o Brasil e os Estados Unidos. Mando esse expediente interrogatório para o Ministério da Justiça, que é o encarregado de remetê-lo para o estrangeiro, no caso os Estados Unidos. Depois de enviar o interrogatório com 53 perguntas para cada um dos pilotos, já fiz dois pedidos de informação, para saber do andamento do interrogatório, ao Ministério da Justiça. Um em 26 de julho e outro em 19 de agosto. Nas duas vezes, a resposta que tive do Ministério da Justiça é de que o pessoal dos Estados Unidos não informa. Depois autorizei o diretor da secretaria daqui a fazer contato telefônico com Brasília e falar diretamente com o responsável. Aí disseram que já teriam estabelecido vários contatos e não conseguiram obter resposta alguma do estrangeiro. Tendo em vista essa situação, expedi remessas do ofício ao ministro da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça, cujo representante é o presidente do Supremo Tribunal Federal, para que seja tomada alguma providência. Espero que o ministro da Justiça se empenhe para que o tratado seja cumprido. Evidentemente que entre as cláusulas desse tratado está o dever das autoridades estrangeiras prestarem informações às autoridades brasileiras.

A situação, então, é de descaso com a Justiça brasileira?

Foi a essa conclusão que cheguei. Porque não é possível que dois países firmem um tratado de cooperação e um deles se negue a dar uma simples informação. O que quero saber é simplesmente se o interrogatório foi designado ou não para uma determinada data. Preciso saber se foi marcado para a semana que vem, ano que vem, daqui a um mês. É um direito meu. E nem isso a gente consegue obter. Se fosse o contrário, seria natural. Quando recebemos qualquer pedido de informação de origem estrangeira, respondemos na hora, porque esse é um dever do juiz.

Por que o senhor autorizou que os pilotos respondessem o processo dos Estados Unidos?

Primeiro neguei o direito de eles serem ouvidos no estrangeiro. Aí eles impetraram um habeas corpus, perderam no Tribunal Regional Federal e foram para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, o Supremo Tribunal Federal, num caso semelhante, concedeu o direito de réus americanos serem ouvidos nos Estados Unidos. Ora, o que ia acontecer. Se eu continuasse negando o direito deles, eles chegariam até o STF, sabe-se lá quando. E o Supremo ia reconhecer porque já tinha reconhecido um caso igual. Então, eu voltei atrás na minha decisão e dei a eles o direito de serem ouvidos lá. Primeiro em observância à decisão já professada pela Suprema Corte e também para encurtar a tramitação processual. Mas, mesmo assim, a tramitação é demorada, por essa condição de termos testemunhas e réus no exterior. (RM)

2 comentários:

Marcus disse...

É simplesmente inaceitavel que um juiz brasileiro absolva os pilotos do legacy, quando começarmos a nos valorizar as coisas irao mudar mas enquanto continuar essa vergonha na justiça brasileira vamos ficar a deriva de juizes como esse!!
Vergonhosa a atitude desse Juiz federal Murilo Mendes
Marcus Assis

Felipe disse...

O comentário de "Marcus" é ridículo.

O que é inaceitável de verdade é o fato de alguém, carregado de pré-conceitos, fundados, ouso dizer, no senso comum, querer impor uma decisão ao juiz.

A imparcialidade deve reinar, ao menos em tese....