domingo, 26 de outubro de 2008

Diario de Cuiaba: Controladores têm mais prazo para defesa

Controladores têm mais prazo para defesa

TAUANA SCHMIDT
Da Reportagem/Sinop

Os advogados dos quatro controladores de vôo, indiciados no processo que investiga a queda do Boeing da Gol na região norte de Mato Grosso, têm até o próximo dia 28 para apresentar defesa por escrito à Vara Única da Justiça Federal (JF) de Sinop.

O primeiro prazo venceria hoje, mas a defesa pediu prorrogação e o juiz federal de Sinop, Murilo Mendes, acatou o pedido. Os advogados dos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore já apresentaram a defesa escrita, a qual está com o magistrado para análise.

Após a apresentação da defesa dos outros réus do caso, o juiz federal irá analisar os conteúdos e decidir se acolhe alguma tese dos advogados, podendo determinar a absolvição dos acusados ou processar a execução, ou seja, determinar a continuidade do processo, que, neste caso, entrará em nova fase.

Se o magistrado decidir pela continuidade do processo, o próximo procedimento é a fase de instrução, das perícias e inquirição de testemunhas arroladas pelos pilotos, controladores e Ministério Público (MP).

Por fim é feito o interrogatório dos réus, os pilotos que ainda não foram ouvidos e os controladores, que já foram ouvidos – em agosto de 2007 -, mas que o serão novamente devido à nova Lei nº 11.719, que entrou em vigor em agosto deste ano, estabelecendo mudanças na estrutura das etapas processuais. Pela nova legislação, os réus podem ser ouvidos por último no processo, após o cumprimento de todos os andamentos.

O acidente com o Boeing 737 da Gol, que fazia o vôo 1907 partindo de Manaus, aconteceu no dia 29 de setembro de 2006, após a aeronave se chocar com o jatinho executivo Legacy, pilotado pelos norte-americanos. Com a queda, 154 pessoas morreram, entre passageiros e tripulação. Nenhum ocupante do jato Legacy, fabricado pela Embraer, sofreu qualquer dano com a colisão.

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