domingo, 21 de setembro de 2008

Redação Terra: Gol: juiz ouvirá testemunhas antes de pilotos

Gol: juiz ouvirá testemunhas antes de pilotos

Juliana Michaela

Direto de Cuiabá

O juiz federal substituto Murilo Mendes, da vara de Sinop, determinou que os pilotos americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore sejam ouvidos depois das testemunhas de acusação e defesa no processo sobre o acidente com o Boeing da Gol, que matou 154 pessoas em setembro de 2006.
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Na decisão, o juiz se baseou na Lei 11.719 de 20 de junho de 2008 - que passou a vigorar em 23 de agosto de 2008 - que promoveu mudanças no código do processo penal, permitindo a oitiva dos réus por último. A determinação foi tomada para não prejudicar o andamento do processo, já que a Justiça dos Estados Unidos ainda não ouviu os dois pilotos e não deu respostas à Justiça brasileira.

O juiz federal afirmou, em sua decisão, que o governo dos EUA não concorda em utilizar bens e esforços para custear a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa. O requerimento de interrogatório foi expedido em 26 de maio deste ano e a Justiça ainda não obteve respostas. "Esta situação é inconcebível. Trata-se de desrespeito flagrante à Justiça brasileira. Não é preciso dizer que, em um tratado internacional de cooperação, figura como cláusula implícita o dever de informação", afirmou o juiz.

De acordo com a Justiça Federal, serão ouvidos no Rio de Janeiro Wellington Rodrigues e Ramires de Jesus Vasques (testemunhas dos controladores); Sérgio Talles, arrolada pela defesa de Jan Paul Paladino; e o coronel Luiz Fernando Povoas, testemunha de defesa de Joseph Lapore. Também foi determinada a expedição de carta precatória para a subseção judiciária de São José do Rio Preto (SP) para a intimação da testemunha Daniel Robert Bachmann, arrolada pelo MPF e pela defesa dos controladores.

Mendes determinou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o ministro da Justiça, Tarso Genro, sejam comunicados sobre a falta de resposta de Justiça americana.

Redação Terra

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