terça-feira, 30 de setembro de 2008

Correio: Dois anos de escuridão

Dois anos de escuridão

Familiares das 154 vítimas do segundo maior acidente aéreo da história do país sofrem sem esperança de punição para os culpados

Renata Mariz
Da equipe do Correio

O que restou do Boeing 737-800 da Gol no meio da mata: relatório do acidente foi enviado ao Canadá e aos EUA apenas no mês passado

Tristeza e indignação resumem o sentimento dos familiares e amigos das 154 vítimas do vôo 1907 da Gol. Exatos dois anos depois da tragédia, ninguém recebeu da Aeronáutica, órgão responsável por identificar as causas do acidente aéreo, uma explicação precisa sobre o que aconteceu naquela sexta-feira, 29 de setembro de 2006. Também não há nenhum sinal de que a Justiça brasileira consiga, em curto ou mesmo em médio prazo, indicar, criminalmente, os responsáveis pela queda do Boeing 737-800. De acordo com a companhia aérea, 76 famílias já fecharam acordos de indenização. Os outros continuam uma luta incansável nos tribunais.

Para Rosane Gutjahr, que perdeu o marido, Rolf Ferdinando, a maior angústia é saber que os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condutores do jato que se chocou com o avião da Gol, não responderam sequer o interrogatório enviado pela Justiça brasileira há quatro meses. Eles figuram, ao lado de quatro controladores, como réus no processo criminal que corre na Vara Federal em Sinop (MT). “É um deboche o que estão fazendo com a gente. Meu marido teve o crânio esfacelado, não encontraram uma perna e um braço dele, e ninguém faz nada. Amanhã virão mais outros dois pilotos americanos aqui buscar aviões vendidos pela Embraer e vão achar que podem fazer o que quiser. A Justiça existe para que, então? Eles são superiores a nós?”, desabafa.

A falta de resposta do governo norte-americano sobre o andamento do processo levou o juiz federal em Sinop (MT) Murilo Mendes, que cuida do processo criminal para identificar os responsáveis pelo acidente, a pedir a intervenção do Ministério da Justiça. Procurado pelo Correio, o ministério informou, via assessoria de imprensa, que continua aguardando uma manifestação do Judiciário dos Estados Unidos. Theo Dias, advogado de Lepore e Paladino no Brasil, afirma que os dois não receberam qualquer intimação para serem interrogados. “Eles aguardam, com o maior interesse em contribuir com o processo, mas não foram citados ainda”, diz Dias.

Quanto às causas do desastre, a Aeronáutica informou, por meio de nota, que o relatório do acidente com o vôo 1907 seguiu no mês passado para especialistas credenciados do Estados Unidos e Canadá, conforme norma prevista na Convenção de Chicago, que estabelece regras para o tráfego aéreo e investigações de desastres. “Segundo a legislação internacional, eles têm até 60 dias para apresentar considerações sobre o conteúdo do documento. Depois, há uma reunião final dos membros da comissão e o encerramento dos trabalhos, o que deve acontecer até o final do ano”, diz o comunicado da Aeronáutica. Os familiares já nem acreditam mais nos prazos. “Falaram para a gente que iriam nos apresentar o relatório em novembro passado e até hoje nada”, diz Rosane.

Vencidos

Segundo a Gol, das 91 famílias que procuraram a companhia, 76 fecharam acordos. Muitas delas resolveram entrar em consenso com a empresa depois que a Justiça de Nova York decidiu, em julho passado, que o processo deve correr no Brasil. Advogados recorreram da decisão, mas muitos parentes se deram por vencidos. “Depois da nossa apelação, a Justiça Federal em Nova York pode ainda reconsiderar, entendendo ter foro conveniente para julgar o caso. Mas isso vai acontecer em janeiro. Muitos familiares precisam do dinheiro e têm preferido fechar acordos com a Gol”, afirma o advogado Leonardo Amarante, que representa familiares de 60 vítimas nos Estados Unidos, dos quais cerca de 35 já optaram pela indenização extrajudicial.

Na esfera criminal, além dos pilotos norte-americanos, quatro controladores foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Felipe Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros respondem por homicídio culposo (sem intenção de matar). Já Jomarcelo Fernandes dos Santos, o quarto controlador indiciado, é acusado de crime doloso (intencional). Segundo a denúncia do MPF, ele sabia que o jato Legacy voava em altura incompatível com a exigida pelo trajeto e nada fez para mudar a situação.

Todos eles, que têm patente de terceiro-sargento, respondem também a um processo na Justiça Militar. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou os quatro, que já são réus no processo criminal da esfera civil, e também um soldado, João Batista da Silva. A denúncia chegou a ser rejeitada pela 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, mas o MPM recorreu. E o Superior Tribunal Militar julgou a denúncia procedente. O processo, portanto, terá início em breve na Justiça Militar, de acordo com a assessoria de imprensa do MPM.

Missa

Ontem, cerca de 300 pessoas participaram de uma missa na Catedral de Brasília em memória das vítimas. À tarde, um grupo de familiares dos passageiros foram até o Jardim Botânico e plantaram 154 árvores em memória dos mortos. Todos vestiam uma camiseta com o número 353 — soma do número de vítimas do vôo 1907 com as 199 do acidente com o vôo 3054 da TAM, ocorrido em 2007.

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