segunda-feira, 18 de agosto de 2008

O presidente da FEBRACTA foi preso

BRASÍLIA - O presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Trafego Aéreo (Febracta), sargento Carlos Henrique Trifilio, foi preso nesta segunda-feira, 11, pelo Comando da Aeronáutica. Segundo o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, o sargento cumprirá uma pena administrativa de seis dias de detenção no alojamento de sua unidade, em São Paulo, por ter faltado ao serviço, sem comunicar a ausência.

É a segunda punição administrativa imposta a Trifilio. Em junho de 2007, o sargento foi preso por 20 dias por ter concedido uma entrevista sem estar autorizado. Na entrevista, ele criticou o sistema de controle de tráfego aéreo brasileiro. O advogado da Febracta Roberto Sobral confirmou à Agência Brasil a detenção de Trifilio, mas disse que não sabe onde ele está detido. Sobral denunciou que a prisão de Trifilio era uma represália às críticas da federação ao Comando da Aeronáutica.

Em outubro de 2007, a Febracta protocolou na Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o Comando da Aeronáutica. A entidade classista acusa o alto escalão da Força Aérea de colocar em risco a segurança do tráfego aéreo brasileiro ao ordenar que oficiais responsáveis pelas equipes de controladores de vôo deixassem seus postos nos Centros de Controle de Tráfego Aéreo (Cindactas) durante a paralisação nacional dos controladores em 2007.

A Febracta também entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito - uma pela mesma razão da notícia crime protocolada na PGR e outra por omissão de eficiência, uma vez que, segundo a entidade, desde 1996 a Aeronáutica teria conhecimento das falhas do sistema aéreo sem nada fazer para saná-las.

A ação foi protocolada no STF porque os comandantes militares tem foro privilegiado. A Febracta também entrou com ação no Superior Tribunal Militar (STM) contra oito tenentes-brigadeiros que teriam assinado o documento determinando que os controladores deixassem seus postos.

Segundo Sobral, desde então, mais de 60 controladores de vôo foram afastados de suas funções, entre eles o sargento Trifilio. "O que a Força Aérea Brasileira está fazendo para ocultar as falhas do sistema aéreo é prender todos os que as apontam", denunciou Sobral. "O País precisando de controladores e a Aeronáutica transfere alguns dos melhores profissionais para funções que não tem nada que ver com o controle do tráfego aéreo", acrescentou.

Sobral denunciou ainda que Trifilio está com sérios problemas de saúde e que não vem recebendo o tratamento adequado da Aeronáutica. "Ele está com problemas psicológicos, com suspeita de hepatite, e não consegue se tratar. Ele chegou a perder 17 quilos. É covarde a perseguição que ele e a Febracta estão sofrendo".

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV), Jorge Botelho, disse que a prisão de Trifilio deixa claro a "terrível perseguição" que o profissional vem sofrendo. "Já não é mais uma questão institucional, de cumprir o regulamento, mas sim um retaliação covarde e mesquinha. A coisa com ele é pessoal", afirmou Botelho.

Pelo Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, a determinação para que um militar cumpra prisão administrativa é precedida por um processo interno instaurado para apurar a gravidade da transgressão disciplinar. Durante o processo, o militar tem a oportunidade de apresentar sua justificativa. Nos casos de falta ao serviço, no entanto, é comum que os militares comuniquem imediatamente a razão da ausência.

Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica disse que não comentaria as denúncias do advogado da Febracta.

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