sábado, 23 de agosto de 2008

Estadão: TCU aponta 14 falhas de controle aéreo brasileiro

23 de Agosto de 2008 | Atualizado às 22:33h

TCU aponta 14 falhas de controle aéreo brasileiro

Ministério da Defesa não quis comentar e Aeronáutica disse não ter recebido documento

Bruno Tavares - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 14 falhas no sistema X-4000, utilizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) no gerenciamento do tráfego aéreo do País. O relatório de 83 páginas confirma grande parte dos supostos erros apontados por controladores após a colisão entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, que deixou 154 mortos em setembro de 2006.

Embora reconheçam que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) tem condições de avaliar eventuais panes no sistema, os auditores do TCU concluíram que "as falhas encontradas podem comprometer, de modo isolado ou em conjunto com outros fatores, a segurança dos vôos, o que torna necessária a adoção de medidas para corrigi-las". O comando da Aeronáutica informou que não recebeu o relatório e, portanto, não teria como fazer comentários. O Ministério da Defesa também disse que não se pronunciaria.

O TCU encontrou falhas e desconformidades de todos os tipos. Desde erros operacionais, como alvos falsos, múltiplos ou duplicados na tela dos radares, até falta de padronização no treinamento dos controladores. Outro aspecto abordado pelos auditores diz respeito à falta de peças de reposição e descumprimento do contrato de manutenção do sistema, sob a responsabilidade da Fundação de Aplicações Críticas Atech. "O contrato prevê que o prazo máximo para correção de defeitos é de cinco dias úteis. No entanto, há casos de defeitos que levaram mais de 30 dias para serem corrigidos", afirma o TCU. "Os fatos apurados caracterizam que houve descumprimento do contrato. Dessa forma, o Decea deve aplicar as sanções cabíveis."

O diretor de Defesa da Atech, Cláudio José Rodrigues Carvas, rebateu as observações feitas pelo TCU. Segundo ele, as equipes de manutenção espalhadas pelo País oferecem suporte 24 horas à FAB. Sobre as falhas identificadas pelos auditores, afirmou que o sistema "foi elaborado de acordo com requisitos técnicos e operacionais estabelecidos pela Aeronáutica". "É com base nisso que a FAB treina seus controladores. O sistema funciona bem e está em constante evolução." O relatório do TCU tem caráter apenas propositivo.

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