domingo, 15 de junho de 2008

CECOMSAER reitera segurança do espaço aéreo brasileiro

CECOMSAER REITERA SEGURANÇA DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

A respeito de reportagem publicada neste domingo (15 de junho) na Folha de São Paulo, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica informa que, a partir de questionamentos do jornalista, fez os esclarecimentos que seguem abaixo:

“INFORMAÇÕES ENVIADAS À FOLHA DE SÃO PAULO

A reunião em questão foi convocada para analisar um Relatório de Incidente no Controle do Espaço Aéreo (RICEA) elaborado após relato do próprio órgão ATC. Os RICEA são elaborados por pessoal especializado para a coleta e a análise de fatos, dados e circunstâncias contribuintes para um incidente de trafego aéreo, apresentando recomendações de segurança, evitando-se assim futuras ocorrências.

No contexto do comentário do oficial citado vale ressaltar que todas as alterações significativas no espaço aéreo brasileiro, incluindo procedimentos, são precedidas de um detalhado estudo. Nesse processo é elaborado um planejamento de implantação, contendo procedimentos de contingência, e são levantadas todas as variáveis relativas ao problema como, por exemplo, volume de tráfego, impactos operacionais e técnicos. Além disso, são realizadas várias reuniões de coordenação e acompanhamento do projeto.

A colocação relativa ao volume de tráfego, no comentário do oficial, não indica a ultrapassagem do limite previsto para o setor, fato constatado na investigação, não sendo fator determinante para o incidente. Portanto, esse se referia a um contexto situacional do momento da ocorrência e não a uma atitude de caráter pessoal como o texto sugere. Vale salientar ainda, que as aeronaves possuem TCAS, como alerta antecipado, exatamente para reforçar e duplicar a segurança do tráfego aéreo.

O Relatório de Prevenção é uma importante ferramenta para a Segurança Operacional. Entretanto, o relatório é elaborado por qualquer pessoa, independente do conhecimento técnico da mesma, não sendo, necessariamente, a situação descrita com a totalidade dos dados técnicos e operacionais. Este Departamento incentiva o preenchimento desse tipo de relato através de campanhas educativas e do seu Plano de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. A análise do Relatório demonstra a confiabilidade do SISCEAB, tendo esta questão por demais sido esclarecida ao longo do ano passado por ocasião das notas emitidas por este Centro.

Vale ressaltar que existem procedimentos operacionais, de pleno conhecimento dos controladores de tráfego aéreo habilitados no órgão de controle, desenvolvidos para permitir a identificação desses alvos, bem como para manter a separação entre as aeronaves dentro dos padrões estabelecidos. Os procedimentos citados constam do programa de instrução teórico e prático dos cursos de formação e reciclagem operacional dos controladores de tráfego aéreo.As comunicações aeronáuticas são afetadas por fenômenos meteorológicos, interferências, posição e altitude da aeronave, bem como tipo de equipamento utilizado a bordo.

Na referida região, temos instaladas 24 freqüências, homologadas e disponíveis para utilização. Não temos outros reportes de deficiências no setor.
São realizadas regularmente averiguações nas comunicações por aeronaves de inspeção em Vôo do Grupo Especial de Inspeção em Vôo, tendo sido a última, realizada na região, no mês de maio.

A segurança do espaço aéreo brasileiro é similar aos maiores centros aeronáuticos do mundo. Como exemplo dessa busca incansável pela segurança e eficiência do sistema brasileira listamos abaixo alguns projetos desenvolvidos nos anos de 2007 e 2008 pelo Comando da Aeronáutica:

a) contratação de 160 controladores de tráfego aéreo, civis e militares da reserva remunerada, com amparo na Lei 11.458, de 19 de março de 2007, alterada pela Lei 11.507, de 20 de julho de 2007;

b) contratação, por concurso público, de 60 controladores civis baseado na Portaria n nº 340, de 13/11/2006, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

c) formação de 305 novos sargentos controladores de tráfego aéreo, em 2007, e 360 em 2008, na Escola de Sargentos Especialistas de Aeronáutica – EEAR;

d) inauguração no ICEA, em novembro de 2007, do novo Laboratório de Simulação de Controle de Tráfego Aéreo com capacidade de treinamento para 768 profissionais por ano. Vale ressaltar, que além de triplicar a capacidade de formação, o novo Laboratório agregará novas possibilidades de análise do SISCEAB, tendo em vista a capacidade de executar simulações em tempo acelerado, permitindo uma avaliação rápida e completa de novos procedimentos e das infra-estruturas de controle do espaço aéreo e aeroportuária;

e) desenvolvimento de um grande projeto para a elevação do nível de conhecimento da língua inglesa dos controladores de tráfego aéreo, conforme estabelecido na legislação da OACI. O DECEA vem investindo na contratação de cursos de idiomas para atender as diversas localidades onde estão sediados órgãos de tráfego aéreo, na montagem e aplicação de cursos no ICEA, e na formação de instrutores e monitores, inclusive com cursos no exterior;

f) acompanhamento pelo Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), das atividades aéreas de todo o país, avaliando o impacto das inoperâncias e limitações operacionais na capacidade de controle de tráfego aéreo, bem como na infra-estrutura aeroportuária. Como resultado, vem sendo adotadas medidas para manter o balanceamento entre a demanda dos movimentos aéreos e a capacidade da infra-estrutura instalada. Além disso, foram implementadas ações de gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo, aumentando o processo de tomada de decisões colaborativas junto às Companhias Aéreas;

g) implementação do Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SMS) no Controle do Espaço Aéreo. Este Sistema é um método sistemático e integrado para o gerenciamento da segurança operacional, que inclui a verificação e análise sistemática da estrutura orgânica, das linhas de responsabilidade, das políticas e dos procedimentos necessários para a elevação e manutenção da segurança das operações aéreas nos padrões estabelecidos pela OACI;

h) implementação do Programa de Garantia da Qualidade no Controle no Espaço Aéreo. Este programa tem como finalidade verificar se os serviços de trafego aéreo prestados atendem o prescrito na legislação em vigor, as necessidades dos usuários e os requisitos de segurança no controle do espaço aéreo;

i) evolução dos sistemas de transmissão de 17 radares TA-10 e 09 radares LP-23 dos dispositivos valvulados para a tecnologia a estado sólido (transistorizada). Como resultado teremos um incremento operacional no que tange à ocupação do espectro eletromagnético e à logística associada aos equipamentos;

j) implantação da operação radar na Área Terminal de Campo Grande;

k) modernização do Centro de Controle de Área de Curitiba (ACC-CW), com a substituição do antigo Sistema de Tratamento e Visualização de Dados, baseado na plataforma MITRA, pelo novo, baseado na plataforma X-4000. Esta revitalização proporcionou uma melhora significativa no controle do espaço aéreo da FIR-Curitiba, com a introdução de novas tecnologias e funcionalidades, tais como:
• nova IHM (Interface Homem/Máquina), possibilitando ao controlador o uso de ferramentas mais intuitivas, aumentando a sua produtividade;
• plataforma de hardware totalmente nova, baseada em computadores com arquitetura RISC, monitores LCD de alta resolução, redes duais, servidores redundantes, além de uma rede “by-pass”, proporcionando melhor confiabilidade, segurança e disponibilidade ao sistema;
• novas ferramentas de suporte e supervisão do sistema, com a apresentação do “status” de todos os seus componentes, bem como dos alertas gerados por possíveis panes, por meio de interfaces gráficas intuitivas; e

l) modernização das Torres de Congonhas e Galeão com o aumento da automação de atividades, a integração de sistemas e a redução de equipamentos na sala de controle, buscando o conforto e a redução da carga de trabalho dos controladores e, como conseqüência o aumento da produtividade desses profissionais.

Por fim, o Comando da Aeronáutica tem dispensado todo esforço na busca de prover o espaço aéreo brasileiro de uma infra-estrutura que atenda às necessidades do Brasil e aos preceitos de SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES AÉREAS, de fluidez e regularidade, conforme estabelecido pela OACI.

Como prova dessa busca incessante pela excelência no controle do espaço aéreo brasileiro, os Estados Membros da OACI, elegeram, mais uma vez, na Assembléia Geral de 2007, o Brasil para o Primeiro Grupo do Conselho da Organização, coroando os esforços da administração brasileira no sentido de prover serviços de qualidade num espaço aéreo de 22 milhões de Km2.

Brigadeiro-do-Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica”

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