sábado, 12 de abril de 2008

Jobim: Crise não acabou

Jobim: crise não acabou

Ministro da Defesa admite que, mesmo após as medidas adotadas pelo governo, funcionamento do setor aéreo está inconsistente

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu ontem que o funcionamento do sistema de controle e gestão aérea do país ainda está inconsistente. Em discurso durante a abertura da feira de aviação civil, montada até domingo no aeroporto de Brasília, ele chegou a uma dura conclusão sobre o setor que nos últimos dois anos enfrentou o caos aéreo, com dois graves acidentes onde morreram quase 350 pessoas: “É verdade que nós temos uma inconsistência do próprio sistema institucional e um afastamento dos três gestores, Decea(Departamento de Controle do Espaço Aéreo), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Infraero (a estatal responsável pelos aeroportos), cada um com agenda própria, específica”.

Jobim identificou a causa da inconsistência do setor na desarticulação do sistema estatal de gestão aérea. “O pátio não suporta a pista, a pista não suporta o pátio que não suporta o terminal de passageiros que também não suporta a pista”, criticou. O ministro lembrou que as cinco variáveis da aviação civil — plataforma de equipamentos de controle, pistas de pouso, pistas de taxiamento, pátio de estacionamento e terminal de passageiros — ainda hoje são incompatíveis. Como prova, deu o exemplo do que ocorre hoje em Guarulhos. As duas pistas do maior aeroporto de São Paulo poderiam suportar 50 pousos e decolagens por hora, mas estão limitadas a apenas 42 procedimentos porque esse é o limite do pátio de taxiamento e do estacionamento.

Outro exemplo da desarticulação dos gestores da aviação civil citada pelo ministro foi a proposta da Infraero de construir a terceira pista no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Após cinco anos de discussões internas, somente no ano passado o Decea avisou que o local previsto era incompatível com operações de grandes aviões e economicamente inviável pelo custo de R$ 1 bilhão previsto. O Decea desaconselhou a construção da terceira pista porque as operações de pouso e decolagens no local seriam dificultadas pela proximidade da Serra da Mantiqueira e da elevada incidência de nevoeiros.

Jobim aproveitou a avaliação que fez do setor para criticar a antiga diretoria da Infraero. Segundo ele, as antigas gestões deram prioridade a reformar ou construir novos terminais de passageiros e não às pistas de pouso. “Estas obras serviram claramente para reformar o sistema de receita da empresa. Isso é o nosso grande problema”, discursou. O ministro relatou que, quando assumiu, há quase nove meses, não havia uma comunicação entre os estudos internos do Ministério da Defesa sobre o crescimento da demanda de passageiros e o planejamento para a ampliação das estruturas dos aeroportos.

As companhias aéreas também foram cobradas pelo ministro. Segundo Jobim, as empresas precisam ter mais “arrogância e atrevimento” para exigir que o governo corrija suas falhas. Ele defendeu o que chamou de “integração dialeticamente conflituosa” que deve haver entre os empresários, que precisam crescer e gerar renda, e o sistema estatal. Tudo em nome do melhor atendimento ao passageiro. “Se não houver provocação das empresas, o sistema estatal paralisa”, observou Jobim.

De acordo com o ministro, outro setor de crise latente é o da aviação regional, operada por pequenas empresas em regiões pouco atendidas pelas grandes companhias. Ele admitiu que não sabe como tratar o problema nem como o Estado deve agir. Pediu para que todos os envolvidos no sistema debatam o assunto. O ministro defendeu um sistema tributário diferenciado para as pequenas companhias que hoje ocupam apenas 3% do mercado e atuam principalmente na Amazônia, no interior dos estados do oeste e Sul do país e em linhas historicamente deficitárias.

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