terça-feira, 8 de abril de 2008

Controlador alerta para risco de novo acidente

Controlador alerta para risco de novo acidente Apr 7, '08 8:02 PM

Controlador alerta para risco de novo acidente

De acordo com o presidente da Febracta, que representa tanto civis como militares, hoje não mais é permitido que os controladores elaborem os relatórios de perigo, registrem relatos nos livros de ocorrência sobre inoperância ou situações de excesso de tráfego.

Daniel Milazzo

Pouco mais de um ano após o motim realizado por controladores de vôo militares (entre a noite de 30 e o meio-dia de 2 abril de 2007), o presidente da Federação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta), Sérgio Marques, declara que a situação de infra-estrutura continua a mesma, não havendo nenhuma perspectiva de melhoria:

- Não há perspectiva de aquisição de novas tecnologias. O software que faz o tratamento do radar do Centro de Controle de Brasília, que também é utilizado em São Paulo e Curitiba e apresentou problemas de falha (no acidente de 29 de setembro de 2006 envolvendo um avião da Gol e um jato Legacy, quando morreram 154 pessoas) continua sendo utilizado sem nenhuma atualização.

A crise aérea agravou-se após o acidente com o vôo 3054 da TAM em julho do ano passado, no aeroporto de Congonhas - que deixou 199 mortos - e intensificaram-se as críticas quanto à segurança dos aeroportos brasileiros.

Em nota, entretanto, o Comando da Aeronáutica afirma que o Sistema de Controle do Espaço Aéreo do Brasil representa um patrimônio avaliado em R$ 6 bilhões e destaca ter investido cerca de R$ 1,8 bilhão na atualização do controle de tráfego aéreo brasileiro nos últimos anos, modernizando os Centros de Controle (CINDACTA).

Em abril do ano passado, os controladores de vôo (que exigiam a desmilitarização do setor de controle do tráfego aéreo) deram fim à paralisação e voltaram a seus postos após anúncio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que os amotinados não sofreriam punições. O que não ocorreu. Os envolvidos foram julgados por insubordinação. Nota do Comando da Aeronáutica manifesta o afastamento de "lideranças negativas" e o restabelecimento do "funcionamento integral do sistema, dentro das normas de segurança operacional e sem risco para os usuários".

Porém, Sérgio Marques critica a segurança do sistema e acredita que, estatisticamente, logo acontecerá outro acidente, seja por falha humana, de infra-estrutura ou falha de equipamentos. Ele aponta a necessidade de uma redução do ritmo operacional para se manter a segurança.

- Ninguém trabalha tranqüilo com a ameaça de um outro acidente.

De acordo com o presidente da Febracta, que representa tanto civis como militares, hoje não mais é permitido que os controladores elaborem os relatórios de perigo, registrem relatos nos livros de ocorrência sobre inoperância ou situações de excesso de tráfego.

- Ninguém mais tem coragem de querer falar nada. Todo mundo agora é completamente submisso. Ou seja, se há um problema de segurança, de infra-estrutura, ninguém relata, com medo de represália. (...) Somente os oficiais escrevem nos livros e não permitem que seja adicionado nenhum relato que vá contra a integridade do funcionamento do sistema.

Marques acusa o Comando da Aeronáutica de "maquiar uma falsa sensação de segurança":

- A Aeronáutica, por ser uma instituição militar, ela tem uma prerrogativa de sigilo, mas isso prejudica a segurança. Ela tenta se omitir para não perder o controle sobre o tráfego aéreo, só que não dá mais conta disso. A hierarquia da estrutura militar se sobrepõe às normas e à própria segurança.

Fiscalização externa

No Brasil, a Aeronáutica é a responsável pela formação dos controladores de vôo, pela execução do serviço e por sua fiscalização. Dos cerca de 3.300 controladores de tráfego aéreo que operam em todo o País, aproximadamente 2.700 são militares e 600, civis. A fim de tornar mais seguro o sistema brasileiro de controle aéreo, Sérgio Marques preconiza a necessidade da criação de um órgão de fiscalização externo e transparente.

- O perigo é trabalhar sob a pressão de aumentar o fluxo de vôos. É um risco latente, que as pessoas não vêem, a sociedade não tem acesso. O que é necessário é uma fiscalização externa transparente das operações, isso resolveria 80% do problema.

Novo piso

O ministério do Planejamento divulgou no final do mês de março que o piso salarial dos funcionários do DACTA (Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) subiu de R$ 1.654,49 em 2002 para R$ 4.855,95 em 2007 - um aumento de 193,50%.

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, contesta os dados. Ele explica que o valor referente a 2002 representa, na verdade, o teto e não o piso salarial de um controlador de vôo civil e declara que nenhum controlador recebe o valor divulgado de R$ 4.855,95. Mas Botelho admite que, de fato, houve um reajuste:

- Hoje, um controlador de vôo, considerado cargo de nível intermediário dentro do DACTA, recebe R$ 3.310 - um aumento de 100%, o qual acompanhou o crescimento do salário mínimo no mesmo período.

Botelho afirma ainda que desde o final de 2007 o ministério do Planejamento suspendeu as negociações com o setor, alegando que a queda da CPMF exigia a elaboração de um novo orçamento. As principais reivindicações do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo são: reestruturação de remuneração, plano de carreira e recontratação de pessoal. O ministério ainda não retomou as negociações.

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