quarta-feira, 19 de março de 2008

SINOP retoma processo da queda de Boeing

Justiça Federal Sinop retoma processo da queda de boeing
28 de fevereiro de 2008 - 10h07

O juiz federal Murilo Mendes aguarda a comunicação oficial da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar andamento ao processo da queda do boeing da Gol no Nortão, em 2006. Só Notícias apurou que algumas testemunhas já foram ouvidas, por meio de cartas precatórias e rogatórios (em outro país), estando em etapa adiantada.

Após todas, tanto as de acusação quanto de defesa, serem interrogadas, o juiz dará prazo para juntada de provas pelas partes, somente depois desse procedimento dará a sentença.

No processo, são acusados quatro controladores de vôo - Felipe Santos dos Reis, Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José dos Santos de Barros - e os americanos Joseph Lepore e Jan Paladino. Os dois pilotavam o jato Legacy, que envolveu-se na colisão com o boeing, mas conseguiu pousar.

O processo estava parado desde outubro passado, quando o juiz Murilo Mendes suscitou conflito de competência, já que outra ação corre na Justiça Militar. Porém, segundo entendimento do STJ, os controladores responderão por dois processos distintos, um na Justiça Militar – pelos crimes militares – e outro na Justiça Federal – por crime comum, já que são imputações distintas.

Os quatro foram denunciados, junto à Justiça Federal, pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, definido de modo diferente na legislação militar. Já na ação em curso na auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar do Distrito Federal, Felipe, Lucivando e Leandro foram denunciados pelo crime de inobservância de lei, regulamento ou instrução, previsto exclusivamente na legislação militar. Já, Jomarcelo responde por homicídio culposo, que tem igual definição na lei penal comum e na militar.

Joseph Lepore e Jan Paul Paladino foram denunciados pelo delito de inobservância de regra técnica da profissão e os controladores de vôo, pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo.

No acidente, 154 pessoas que estavam no boeing morreram.

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