sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

STJ ainda não definiu competência para julgar processo de queda do Boeing no Nortão

STJ ainda não definiu competência para julgar processo de queda do boeing no Nortão

08 de fevereiro de 2008 - 07h09

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma na próxima quarta-feira, as sessões de julgamento. A pauta ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que o ministro Paulo Gallotti inclua o conflito de competência do processo da queda do boeing da Gol, na região Norte de Mato Grosso, em setembro de 2006.

Desde novembro, tramita no tribunal a ação encaminhada pelo juiz federal de Sinop, Murilo Mendes, que apontou duplicidade de processos julgando o mesmo caso. A Justiça Militar declarou-se competente para julgar os quatro controladores de vôo, denunciados pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso, e que vinham respondendo processo na Vara Federal, em Sinop.

Os quatro, que trabalhavam no controle aéreo no dia do acidente, em que 154 morreram, chegaram a ser ouvidos em Sinop, em agosto, pelo juiz Murilo Mendes. Eles responderam questões referente ao dia da queda.

Os pilotos americanos do jato Legacy que envolveu-se na colisão - Joseph Lepore e Jan Paladino - que também foram acusados, foram representados pelos advogados.
O Ministério Público já deu parecer sobre o conflito de competência e defendeu que o processo continue sendo julgado em Sinop, onde já estava em ritmo acelerado. Caso volte para o município, o próximo passo será a oitiva de testemunhas, já apontadas pela defesa e MPF. Todas serão ouvidas por carta precatória e rogatória (fora do país).

Familiares das vítimas também cobram mais agilidade nos tramites para que a sentença saia o mais rápido possível.

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